Campanha pelo respeito à faixa de pedestre avança em São Paulo
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
Peça central de uma nova política que vai guiar iniciativas nos próximos anos do Governo de São Paulo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), o pedestre volta a ser tema de uma série de ações na quinta-feira, 22 de agosto. Só na capital, haverá campanha em três vias diferentes, escolhidas pelos riscos que representam para quem anda a pé. A seleção foi feita a partir dos dados do portal Infosiga, a plataforma de estatísticas de sinistros da autarquia. Haverá também atividades em três estações de transporte público com grande circulação de pessoas: a Estação Tatuapé do Metrô, a Estação Brás da CPTM e o Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso, da EMTU, em Osasco, em parceria com a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM). No Dia Internacional do Pedestre, 8 de agosto, que marcou o primeiro Dia D do respeito à faixa de pedestre, mais de 35.000 pessoas foram atingidas por cerca de noventa ações em todo o estado.
Desenhadas pela gerência de Educação para o Trânsito do Detran-SP, as dinâmicas do próximo dia 22 visam, em mais de 70 novas ações em avenidas paulistas, conscientizar passageiros, transeuntes e motoristas para a importância da preservação da vida no trânsito, por meio da orientação, da distribuição de materiais da campanha e também da realização de um jogo em formato de quiz, no qual o participante é desafiado a acertar a resposta que representa a boa conduta nas ruas.
O objetivo, em cada iniciativa, é reduzir o número de atropelamentos e incentivar o conhecimento sobre práticas de segurança e civilidade no trânsito. Uma das peças da campanha, por exemplo, é uma mãozinha de papelão que representa a mão que o pedestre deve usar para acenar ao motorista, pedindo passagem na via. Ao lado do contato visual, esta é uma das recomendações feitas aos transeuntes.
Todas as ações representam um esforço conjunto do Governo de São Paulo e são feitas pelo Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a Polícia Militar e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), além da STM.
Mapa de ação na cidade
Ações de conscientização para um trânsito seguro, com distribuição de panfletos e adesivos a motoristas e pedestres, além da participação das crianças da rede municipal de ensino, entre outras atividades, acontecerão em Valparaíso:
- 8h30, na Rua Borba Gato, em frente a Praça 30 de Maio
O que diz a lei
A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte.
A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada. A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.