Presidente do TRE-SP orienta eleitor para o 1º turno e pede votação com consciência e tranquilidade
Em entrevista à imprensa, desembargador Silmar Fernandes falou sobre utilização da biometria, proibição do celular na cabina de votação, crimes eleitorais e números da eleição no estado
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, concedeu entrevista a jornalistas, nesta quarta (2), para dar orientações e esclarecer dúvidas sobre a votação do 1º turno, que ocorre no próximo domingo (6), das 8h às 17h (horário de Brasília). Em coletiva à imprensa, o magistrado explicou como será feito o uso da biometria na eleição municipal 2024, reforçou a proibição do uso de celular na cabina da urna e do porte de arma a menos de 100 metros da seção eleitoral. Ele ainda lembrou quais documentos são aceitos para a votação e pediu que o eleitorado vote com consciência e tranquilidade.
“Quero pedir que o eleitor seja consciente na hora de votar. A origem da palavra democracia vem de ‘demo’ e ‘kratos’, ou seja, o povo e o poder. Então, o eleitor tem o poder de escolher seus dirigentes, contribuindo com a cidadania. A democracia é algo muito importante, que deve ser preservada e cuidada”, afirmou Silmar Fernandes. O desembargador acrescentou que mais de 34,4 milhões de pessoas estão aptas a votar no 1º turno em São Paulo, e que o estado tem mais de 114 mil urnas eletrônicas. O pleito municipal conta também com o apoio de mais de 500 mil pessoas, entre servidores, mesárias e mesários, sendo 270 mil voluntários.
Antes da coletiva do presidente, os jornalistas puderam acompanhar uma demonstração do fluxo de votação, desde o momento em que a eleitora ou o eleitor chega à seção eleitoral. A seção eleitoral cenográfica montada na sede do TRE-SP foi ocupada por servidoras e servidores da Justiça Eleitoral que fizeram o papel de mesárias, mesários, eleitoras e eleitores. Eles simularam vários procedimentos para a votação, como a identificação do eleitor com e sem biometria e o uso do e-Título.
Aproveitamento de biometria
Segundo o presidente do TRE-SP, cerca de 80% do eleitorado paulista possui cadastro biométrico. Para 2024, um convênio da Justiça Eleitoral com órgãos de identificação permitiu a importação de mais 4 milhões de dados biométricos para as urnas. “É importante que o eleitor saiba disso porque ele pode chegar para votar e estranhar ao ser pedido para liberar a urna com a biometria porque não fez a coleta nos cartórios. Saiba que foi por causa dessa importação dos dados. Ao ter o reconhecimento da digital na hora do voto, a biometria entrará no cadastro eleitoral e ele não precisará mais fazer a coleta nos cartórios”, argumentou.
Celular fora da cabine
O desembargador reforçou que, antes de entrar na cabina de votação, a pessoa deve deixar o celular no local indicado pelos mesários. O uso do telefone móvel no momento da votação é vedado pela legislação para garantir o sigilo do voto, assim como o uso de qualquer equipamento que possa gravar o voto. “Peço, encarecidamente, aos eleitores que cumpram essa regra. Aquele que resistir e não quiser colocar o celular na mesa que estará à disposição ficará impedido de votar. O nome dele será anotado na ata da seção com a informação de que ele se recusou a entregar o celular.”
Proibição do porte de arma
O desembargador Silmar Fernandes também alertou para a proibição do porte de arma a menos de 100 metros dos locais de votação nas 48 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas após o pleito. O porte de armamento só será permitido a integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. “Se estiver à paisana, também não pode entrar armado”, observou. A vedação abrange, inclusive, os detentores de porte de arma ou quem tem licença estatal.
Crimes eleitorais
Segundo ele, a Justiça Eleitoral está atenta aos crimes eleitorais, podendo os infratores serem detidos em flagrante. “Crimes como boca de urna, que não pode ser feita, o transporte irregular de eleitores, a corrupção eleitoral, a compra de voto, tudo isso continua sendo proibido e nós estaremos atentos. O cidadão pode ser preso em flagrante no dia da eleição se estiver praticando crime.”
Transporte de urnas, boletins de urna e justificativa
O presidente do TRE-SP informou que as urnas eletrônicas serão transportadas para os locais de votação no sábado (5) e que as forças de segurança do estado farão a vigilância dos equipamentos. “Ao fim da votação, no domingo, as urnas emitem os boletins de urna, que têm um QR-code e pode ser lido com um celular para ver os resultados. Pelo e-Título, também é possível justificar a ausência.” Quem não puder comparecer à eleição só poderá justificar se estiver fora de sua cidade cadastrada como domicílio eleitoral. A justificativa pelo e-Título pode ser feita no período de votação, das 8h às 17h, ou presencialmente, nos locais de votação.