Após leilões sem sucesso, Prefeitura reduz preços e avança na venda de imóveis

Leilões foram iniciados em 2022, continuaram em 2023 e o último foi realizado no dia 4 de outubro, dois dias antes das eleições; falta vender o terreno da Secretara de Obras e Serviços Públicos (Sosp), no bairro Aviação.

ANTÔIO CRISPIM – ARAÇATUBA

A Prefeitura de Araçatuba e a empresa Gestto, contratada mediante processo licitatório para gerir os leilões de bens móveis e imóveis do município, realizaram na sexta-feira (4), mais um leilão de imóveis. Dos seis imóveis colocados à venda, quatro foram arrematados por valores acima da mais recente avaliação, mas bem abaixo dos valores estabelecidos em anexos da Lei 8.425, de 1º de dezembro de 2021, aprovada pelos vereadores em novembro de 2021. Não foram vendidos o terreno da Sosp, com quase 60 mil metros quadrados e o Sítio São João (Toscana), com quase 30 mil metros quadrados. A área da Sosp avaliada em 9.921.679,50 e o Sítio São João avaliado em R$ 4.897.597,50. Em leilão marcado para o dia 30 julho de 2024, dos 21 imóveis colocados à venda, foram arrematados 20, com receita de R$ 12.142.530,00, bem acima da avaliação, que era de R$ 6.561.828,30. Mas bem abaixo do valor inicial da avaliação inicial em 2021.

O primeiro leilão foi realizado no dia 7 de julho de 2022, com 11 imóveis à venda. O segundo foi no dia 6 de setembro de 2022, a, com sete imóveis à venda, ambos considerados desertos, pois não houve arrematantes, e o terceiro no dia 25 de abril de 2023, também com sete lotes.  O quarto leilão, marcado pra o dia 25 de julho de 2023, foi suspenso pode decisão da Justiça. O leilão foi consumado no dia 30 de julho de 2024, com 21 lotes à venda, mas apenas 16 foram arrematados. Os outros cinco foram retirados ou considerados deserto (sem interesse).

No mais recente leilão, realizado no dia 4 de outubro, foram colocados à venda seis imóveis, mas apenas quatro foram arrematados. Dois ficaram sem comercialização. Indagada nesta quinta-feira, a Prefeitura não informou se fará novo leilão ainda este ano. A arrecadação foi de R$ 343 mil. Somando os R$ 12,142 milhões de julho, a arrecadação não chega à R$ 13,5 milhões. Bem abaixo da previsão inicial de mais de R$ 100 milhões, embora ainda há imóveis valiosos para venda, como a sede da Sosp.

QUEDA DE VALORES PARA VIABILIZAR VENDAS

Para viabilizar as vendas dos imóveis, houve sensível redução do valor em comparação à avaliação inicial e que faz parte da lei aprovada pelos vereadores. Por exemplo, o da área da Sosp, com quase 60 mil metros quadrados, inicialmente foi anunciada em mais de R$ 71 milhões, mas com valor de avaliação de R$ 57,564 milhões, hoje está sendo colocada à venda ´por R$ 9.921.679,50. Isso equivale a apenas pouco mais de 17% do valor da avaliação inicial. Os preços sofreram quedas constantes, mas sem efetivar a venda.

No leilão realizado em julho de 2024, os três principais imóveis comercializados (maior valor), onde funcionava a Acrepom, na Rua Rangel Pestana, com área de 6.907,52 metros quadrados, avaliada em R$ 1.147.185,00 e vendida por R$ 3,7 milhões. Ágio de 222%. O segundo foi um lote na Rua Chile, com 5.322,98 metros quadrados, avaliado em R$ 2.817.957,00 e vendido por R$ 3.006.000,00, com ágio de 10,66%. O terceiro foi um lote de 6.495 metros quadrados na Avenida Alcides Fagundes Chagas, avaliado em R$ 1.079.530,50 e arrematado por 1.079.530,00. No entanto, na avaliação inicial, área onde funcionava a Acrepom estava avaliada em R$ 6,663 milhões. Ou seja, teve uma queda de 82,8% no preço, caindo para R$ 1.147 para ser vendida por R$ 3,700 milhões. Foi vendida por 55% da avaliação inicial. O preço pode ser considerado bom, diante de outras negociações feitas no leilão. O imóvel da Rua Chile, arrematado por R$ 3.006 milhões. Avaliado por R$ 2.817.957,00, inicialmente foi avaliado por R$ 5.755,00, teve uma queda de quase 49% pra um acréscimo de 10%. O imóvel da Avenida Alcides Fagundes Chagas foi avaliado inicialmente em R$ 5,790 milhões. Teve uma redução de preço de 81,37% no preço.

ÚLTIMO LEILÃO

No leilão realizado no dia 4 de outubro, eram seis imóveis à venda, sendo dois na Rua Augusto Keller e dois na Rua Vital Brasil, fazendo parte da antiga cooperativa de consumo dos funcionários públicos municipais, a área da Sosp, com quase 60 mil metros quadrados avaliado em R$ 9.921.679,50 e o Sítio São João (Toscana), com quase 30 mil metros quadrados e avaliado em R$ 4.897.597,50. Como a Prefeitura informou apenas o valor dos lotes, sem informar quais foram arrematados, a dedução lógica é que foram os quatro da Cospuma, com avaliação total de R$ 227.083,80. Os lotes foram vendidos por R$ 343 mil. O valor inicial dos quatro lotes era de R$ 1,210 milhão. Os lotes foram arrematados por apenas 28,34% do valor inicial.

LOTES VALIOSOS

De acordo com levantamento feito pela reportagem, ainda há pelo menos três imóveis valiosos  para venda: sede da Sosp, que vale R$ 9.921.679,50 (bem distante da avaliação inicial); o Sítio São João (Toscana), com quase 30 mil metros quadrados, colocado à venda por R$ 4.897.597,50; e o imóvel onde funcionou a ADPM, na Rua Abramo Gon, com terreno de 8.346,21 metros quadrados e avaliada em R$ 8,052 milhões inicialmente, mas que chegou a ser colocada no leilão e 25 de abril do ano passado por R$ 2.698.500,00.

VALOR DOS IMÓVEIS

Todo o processo transcorreu dentro da normalidade e por opção da administração, que entendeu a alienação ser o melhor caminho para reduzir gastos de manutenção e dar destinação mais adequada ao patrimônio público, podendo o dinheiro obtido ser revertido em benefícios para a população. O que chama a atenção é que os vereadores aprovaram uma lei para venda com valores bem acima dos que estão efetivamente vendidos os imóveis, com raras exceções. A empresa é especializada em leilões e bens públicos e fez uma avaliação inicial que mais tarde se mostrou fora da realidade, já que as vendas ocorreram apenas com descontos bem elevados.