Cargos comissionados com altos salários será um dos principais desafios do prefeito eleito de Araçatuba

Historicamente os cargos foram usados para negociar com vereadores e manter a base na Câmara; há suspeitas quanto às nomeações e pagamento de gratificações

ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA

O uso de cargos comissionados na administração municipal para negociar com vereadores é histórico em Araçatuba. No início da atual legislatura, o vereador Arnaldo da Silva, o Arnaldinho, eleito pelo Cidadania (não foi reeleito) admitiu que cada vereador tinha quatro cargos na administração. No entanto, este número pode aumentar de acordo com importância do vereador dentro do grupo. Durante a votação de uma reforma administrativa, com aumento de cargos comissionados, um vereador falou que por menos de 10 cargos não votaria. Este é o cenário que o prefeito eleito Lucas Zanatta vai enfrentar. Alguns vereadores já estão se movimentando para cobrar cargos. Este pode é ser o primeiro teste do novo prefeito na sua relação com o legislativo.

Dentro da administração muitos servidores sabem quem é cargo de cada vereador. Isso acaba gerando conflitos, pois na maioria das vezes o indicado está mais preocupado em agradar ao vereador que o indicou a atender às necessidades do serviço público e até mesmo de seus superiores hierárquicos. Há relatos de até risos para ver quem manda. Além dos cargos comissionados, muitos dos quais ainda desfrutam de gratificação especial. Além disso, há a função gratificada, paga a servidores efetivos, mas que exercem função de chefia. Muitas vezes a função gratificada é paga por recomendação do vereador. Com isso, mesmo efetivo, o servidor fica “devendo favores” ao vereador.

Esse mesmo cenário era comum no antigo Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (Daea), transformado em agência reguladora após a concessão ao setor privado. No Daea, além de dezenas de cargos comissionados, havia elevados salários, assim como ocorre com assessores de vereador na Câmara Municipal e nos cargos comissionados da Prefeitura. Essa ingerência de vereador na administração por meio dos cargos sempre gerou muitas reclamações e suspeitas de pagamento de parte do salário a quem indicou, a conhecida “rachadinha”. Em Araçatuba já teve vereador condenado pela pratica e que se tornou inelegível.

DIVERGÊNCIAS SALARIAIS

Os cargos comissionados acabam gerando divergências salariais. Na Câmara, por exemplo, tem assessor que ganha quase o triplo do salário de vereador, que é de R$ 6,5 mil. Mas estas divergências ocorrem também na Prefeitura.

A reportagem do portal nossacidade.online fez um minucioso levantamento no Portal da Transparência. Na folha de pagamento de setembro de 2024 eram 4.016 servidores efetivos ativos com total de despesa de R$ 21.841.429,46, o que representa média de R$ 5.438,60 por servidor. Já no mesmo mês eram 130 contratos ativos de cargos comissionados, com total de despesa de R$ 1.780.531,92, o que representa média de R$ 13.696,39.  A média salarial dos cargos comissionados é 151,83% acima da média dos efetivos.

No levantamento feito pela reportagem, outros números chamaram a atenção, como um diretor de departamento com salário superior a R$ 27 mil durante vários meses. Há, também, casos de assessor executivo, chefe de gabinete e outros cargos, que recebem mais do que o secretário da pasta. O salário de secretário municipal é de R$ 12.520,61.

No levantamento feito pelo portal nossacidade.online, no mês de setembro, pelo menos 49 ocupantes de cargos comissionados tiveram salário superior ao de secretário municipal.

FALTA DE HABILITAÇÃO

Os cargos comissionados são de livre nomeação do prefeito. No entanto, determinados cargos exigem qualificação para ocupação e desempenho das funções. Porém, isso não foi observado em sua plenitude. Há casos de ocupantes de cargos comissionados que foram multados por exercício ilegal da profissão.

PRESSÃO SOBRE O EXECUTIVO

O prefeito eleito Lucas Zanatta já deixou claro que irá reduzir o número de secretarias. Isso acaba, também, reduzindo o número de cargos comissionados, pois além do secretário, cada pasta tem assessor executivo, chefe de gabinete e ouvidor. Há secretarias com muitos outros, como Educação, Saúde, Planejamento, Obras e etc.

A movimentação de alguns vereadores mostra que não estão dispostos a abrir mão destes cargos e que certamente vão pressionar o prefeito.