Situação financeira de Araraquara pode impactar obras e serviços
Na primeira entrevista coletiva após a posse, Lapena e secretários apresentaram números parciais da situação financeira e breve relato das obras; medidas a serem adotadas podem impactar a continuidade de algumas obras
ANTÔNIO CRISPIM – ARARAQUARA
O prefeito de Araraquara, Luís Cláudio Lapena Bareto (PL), concedeu na tarde desta quinta-feira (2), a primeira entrevista coletiva após a posse. Participaram também os secretários de Obras e Serviços Públicos, Valter Ricardo Léo Rozatto (Caxixa), de Planejamento e Finanças, Roberto Pereira, de Governo, Leandro Guidolin e de Comunicação, Paula Cardoso. Lapena e secretários falaram sobre a situação financeira da Prefeitura, quadro preocupante de algumas obras, deixando claro que haverá ajustes, como corte do quadro de cargos comissionados e até mesmo impacto em obras e serviços. Algumas obras podem ser suspensas e até mesmo adiadas. Tudo vai depender do desempenho financeiro dos primeiros meses de governo.
“Fizemos algumas análises em relação aos documentos da transição, questionamentos que foram feitos, informações que foram divulgadas. O que foi divulgado é diferente do que foi encontrado”, disse o prefeito Lapena, deixando que o secretário de Planejamento e Finanças, Roberto Pereira, falasse sobre o que foi encontrado até o momento e os primeiros desafios da nova administração.
Segundo Roberto Pereira, a transição foi feita de forma harmoniosa, com o governo passado repassando as informações solicitadas. Pereira reforçou que a situação financeira da Prefeitura não é segredo para ninguém, já periodicamente são feitas audiências públicas. “Então já tínhamos ideia do endividamento que classificamos de longo prazo e de curto prazo. Nas dívidas de curto prazo pegamos apenas o que está liquidado. Temos uma dívida total no curto prazo de R$ 246 milhões. Esta dívida é composta de exercícios anteriores no valor de R$ 70 milhões, dívidas do ano que se encerrou no valor de R$ 150 milhões e mais adiantamento de depósitos judiciais, de R$ 26 milhões”, disse o secretário, frisando que deste total é necessário deduzir o que se tem de disponibilidade financeira, mas ainda não conseguiram a comprovação deste número.
De acordo com o secretário, durante a transição falou-se também que deixariam recursos para pagamento da folha de pagamento de dezembro, que deve ser efetivado na semana que vem. A administração ainda não tem esta confirmação, mas acreditam que deve se cumprir. Quanto à dívida de longo prazo, o total é de R$ 470 milhões. Neste total está incluído o valor dos precatórios. No entanto, falta fazer a atualização de 2024. Estima-se que com a atualização, está dívida pode superar R$ 500 milhões. Deste total de longo prazo, segundo o secretário, R$ 100 milhões devem ser pagos ao longo der 2025, pois mesmo sendo de longo prazo, há vencimentos para este ano.
O secretário disse que ao analisar a Lei Orçamentária Anual, aprovada no ano passado para o corrente exercício, encontraram alguns furos, como a falta de dotação para a folha de pagamento. O levantamento indicou uma falta de dotação da ordem de R$ 220 milhões. Vai ser necessário fazer adequações no orçamento.
Quanto aos precatórios, há uma dívida da ordem de R$ 260 milhões com aproximadamente 2,3 mil ações com condenação transitado em julgado. Há 14 mil ações em tramitação. Dentro destas ações há multas contra o município, como deixar de adotar medidas com os aposentados da Prefeitura pelo regime geral do INSS, que não podem ter duas r3endas públicas. Como o município não adotou qualquer medida, foi autuado em R$ 5 milhões e há possibilidade de defesa. O DAAE foi autuado em R$ 6 milhões pela terceirização desserviço que deveria ser feito por quadro próprio. Essa multa está em precatório. Há uma ação impetrada ´pelo sindicato dos servidores, no valor de R$ 10 milhões. Na Fungota há ações que totalizam R$ 12 milhões. As 14 mil ações em curso podem resultar em mais de 150 milhões em custos para o município.
“As informações não batem com o que foi divulgado pelo governo que se encerrou. É uma preocupação muito grande. Se vocês somarem os valores, é realmente assustador. Causa impacto enorme na nossa capacidade de investimento. Até o dia 28, quando encerra a prestação de contas do mandato que se encerrou, teremos mais alguns dados. Isso é uma mostra parcial. Em relação às obras, há coisas impactantes também, afirmou o prefeito Lapena, deixando o secretário Valter Ricardo Léo Rozatto (Caxixa) fazer as explicações.
“Temos uma relação de obras muito grande. Nós recebemos três blocos de obras. No primeiro bloco são 18 obras que já estão em andamento. Encontrei problemas graves em quatro delas. A primeira delas foi no estádio do Botânico, onde nos deparamos com a construção da arquibancada, que teria de ter uma previsão de 25 toneladas por pilar para receber a cobertura metálica, que já está em licitação, foi aprovada pela Caixa, que também é um recurso federal. Nós não podemos dar andamento nessa licitação. Terá de ser paralisada, porque a cobertura não pode ser colocada na arquibancada porque não houve a previsão no cálculo estrutural para receber este peso da cobertura, que constava do memorial descritivo do projeto. Tudo isso foi confirmado pelo calculista da obra, porque é um projeto contratado. Agora vamos ter de paralisar a obra para refazer todos os cálculos, porque a cobertura não pode ser instalada”, afirmou o secretário Caxixa, frisando que pode abdicar da cobertura, deixando a arquibancada como está e desprezando R$ 5,5 milhões. “Alguma providência vamos ter de tomar”, frisou.
Segundo o secretário, outras obras com problemas foram constatadas, mas com problemas comuns e fáceis de serem solucionados. Ele apontou outro problema grave nas obras da escola do Salinas, próximo ao Cemitério das Cruzes, que vem se arrastando há mais de três anos, causando transtornos aos pais. “Conversando com o proprietário da empresa responsável pela obra, ele nos disse que tem mais de R$ 500 mil em serviços sem contrato. Ao questionar o pessoal de obras da Prefeitura, o mais grave é que o prazo do contrato está vencido. Não tem o que fazer com obra com ´prazo vencido. Provavelmente vai ter de encerrar e abrir uma nova licitação para concluir aquela obra. Os pais vçao ter de se preparar para esperar mais um período para conclusão da obra”, acrescentou Caxixa.
A outra obra é o NGA3, no antigo prédio do Cepar, lá no Quitandinha, um prédio enorme, que parece um hospital. Foi feito tudo. Piso novo, tudo instalado. Mas a pessoa não suporta ficar um minuto lá dentro, porque esqueceram a climatização, orçada em R$ 2,5 milhões. Vamos ter dificuldade, porque a saúde do município é muito grave. Não sei se o prefeito vai me autorizar a gastar de imediato este dinheiro”, afirmou o secretário, esclarecendo que por fim esteve na reforma do Campo da Atlética, onde detectou que não há reservatório de água para a irrigação, que não pode ser feita pela rede pública. Este é outro problema que deverá ser resolvido.
O segundo bloco de obras, segundo o secretário, são 36 obras que estão paralisadas. São obras que não estão com 100% de dinheiro garantido, independente da fonte. “A orientação do prefeito é que se eu não tiver garantia de 100% do dinheiro, não é para dar sequência na obra”, disse.
O terceiro bloco refere-se a quatro obras na área esportiva, com contrato assinado, mas tem o agravante de ser com recursos do município. Diante do quadro financeiro do município, são obras que deverão passar por análise criteriosa de viabilidade econômica.
O prefeito Lapena disse que é preciso muito critério com o dinheiro público. Diante do atual quadro, não é recomendável recorrer a empréstimos para executar obras. Para ele é necessário antes sanear as finanças do município.