Agentes sanitários da região de Marília são capacitados sobre como identificar e atuar em casos de trabalho escravo
Evento aconteceu na manhã dessa segunda-feira na Secretaria Municipal de Saúde
DA REDAÇÃO – MARÍLIA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa segunda-feira (31/03), em Marília (SP), uma capacitação para servidores das vigilâncias sanitárias de 34 municípios da região, com a finalidade de dar subsídios para a identificação e apuração dos casos de trabalho análogo à escravidão. Também participaram do evento representantes de CERESTs e Secretarias Municipais de Saúde de diversas prefeituras.
A capacitação, ministrada pelo procurador e coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves, é parte integrante das ações promovidas pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). Contribuíram diretamente para a realização do evento a secretária de saúde de Marília, Paloma Aparecido Libanio Nunes, e a supervisora do CEREST Marília, Luciana Caluz Carvalho Pereira.
O objetivo central da formação foi orientar e capacitar os trabalhadores dos serviços de saúde em vigilância epidemiológica na identificação, apuração e denúncia de casos de pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, de modo a conhecer e se apropriar dos fluxos existentes.
A capacitação aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marília e contou com a presença de mais de 100 pessoas, representando os seguintes municípios: Adamantina, Alvinlândia, Arco Íris, Bastos, Campos Novos Paulista, Echaporá, Fernão, Flórida Paulista, Gália, Garça, Guaimbé, Guarantã, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Lupércio, Mariapolis, Marília, Oriente, Oscar Bressane, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã, Pompéia, Pracinha, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Salmourão, Sagres, Tupã, Ubirajara e Vera Cruz.
O procurador abordou o conceito de trabalho escravo contemporâneo à luz da legislação brasileira, falou sobre o fluxo de trabalho com os parceiros institucionais no enfrentamento à prática, além de apresentar estudos de caso baseados em operações do MPT e resgates realizados em diferentes regiões do estado, demonstrando como é possível identificar o trabalho análogo à escravidão e quais são as suas principais características.
Atuação institucional – O MPT na 15ª Região, cuja circunscrição abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu nos últimos dois anos 558 denúncias de trabalho escravo. Somente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores em situação de escravidão no país, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sendo São Paulo o 2º estado com maior número de resgatados (467), perdendo apenas para Minas gerais (500).
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão na 15ª Região atingiu o número de 135, somados os anos de 2023 e 2024.