Com uma semana de fiscalização intensificada, GFI percorre 17 municípios banhados pelo Rio Tietê e reforça monitoramento ambiental

Equipes já percorreram 403 km de áreas navegáveis e cobriram cerca de 57 mil hectares ao longo das margens do rio; nova sonda da Cetesb também foi instalada nesta terça-feira para monitorar a qualidade da água a jusante da Barragem de Barra Bonita

DA REDAÇÃO – SÃO PAULO

O Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê), formado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e suas vinculadas Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Fundação Florestal e SP Águas, além da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Polícia Militar Ambiental, Comitês de Bacias e prefeituras, completou sua primeira semana de atividades percorrendo 17 municípios banhados pelo Rio Tietê.

No dia 25 de janeiro, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), responsável pela governança do Programa IntegraTietê, foi anunciada uma das principais medidas do encontro: a criação do GFI, que agora passa a operar de forma permanente. Sua principal função será realizar fiscalizações periódicas no Rio Tietê, seus afluentes e braços, com o objetivo de identificar fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas, além de monitorar as condições ambientais do rio. As ações do GFI estarão focadas nas áreas mais críticas, identificadas por meio de análises detalhadas realizadas pelas equipes.

A proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, intensificada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado, é uma das principais preocupações do programa, que conta com um plano de ações de curto, médio e longo prazo. Nessa primeira etapa, os trabalhos realizados pelas equipes de campo já cobriram 403 km de área navegável e cerca de 57 mil hectares ao longo das margens do rio. Até o momento, foram emitidos 18 Termos de Verificação Ambiental (TVA), que estão sendo analisados pelas equipes, além de cinco autos de infração por pesca irregular. Entre os municípios contemplados pela ação na primeira semana, estão: Araçatuba, Barbosa, Barueri, Barra Bonita, Borborema, Botucatu, Buritama, Cabreúva, Ibitinga, José Bonifácio, Mendonça, Novo Horizonte, Piracicaba, Porto Feliz, Promissão, Santo Antônio do Aracanguá e Tietê.

Dando continuidade a essas ações, nesta terça-feira (1°), além da operação conjunta com a Polícia Militar Ambiental em Ubarana e Araçatuba, a CETESB também realizou o lançamento de uma sonda para monitorar a qualidade da água a jusante da Barragem de Barra Bonita. Essa é uma das seis novas estações que serão instaladas para ampliar o monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê, resultado de um investimento de R$ 8,6 milhões. Serão duas estações para a região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro estações para a bacia do Rio Piracicaba, que serão instaladas até o final do ano.
Para as ações de médio e longo prazo, estão previstas a aquisição e instalação de boias para o isolamento da área navegável da Barragem de Barra Bonita. Além disso, segue a articulação com produtores rurais e entidades do setor agropecuário para a implementação de melhores práticas de conservação do solo, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial de fertilizantes e outros resíduos para os corpos hídricos, além de outras iniciativas de monitoramento.

 Resolução

Uma nova resolução conjunta publicada nesta terça-feira (1°) no Diário Oficial (Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 01/2025) formalizou a criação do Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). O grupo tem como objetivo coordenar a fiscalização ambiental no rio e seus afluentes, promovendo ações conjuntas entre órgãos públicos e entidades regionais para garantir a qualidade da água. A resolução também define as áreas de atuação do GFI-Tietê, abrangendo as sub-bacias do Alto Tietê, Sorocaba/Médio Tietê, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Tietê/Batalha, Tietê/Jacaré e Baixo Tietê. Além disso, o GFI-Tietê poderá estabelecer parcerias com universidades, ONGs e outros órgãos para desenvolver pesquisas e projetos voltados à melhoria ambiental da bacia.

“É importante ressaltar que esse é um desafio de todos, que precisa ser enfrentado de forma integrada. Isso é o que estamos propondo. O reforço na fiscalização por meio do GFI se soma a um esforço já em curso de estímulo à ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, seja por meio das exigências previstas no contrato da Sabesp, seja por meio do UniversalizaSP, que visa atingir a universalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Sabesp por meio de arranjos regionais”, ressaltou a secretária Natália Resende na apresentação do plano.

Barra Bonita – Outra iniciativa anunciada pela Semil, durante a reunião do FIAR, é o trabalho de vertimento controlado de macrófitas da barragem de Barra Bonita, para desobstruir o canal de navegação no acesso à eclusa. Dois barcos seguem atuando no local, conforme as condições climáticas, para auxiliar na limpeza, contribuindo para a efetividade do vertimento das plantas que tiveram proliferação acelerada pelo aumento das temperaturas registradas no estado.

Segundo o subsecretário de Logística e Transportes da Semil, Denis Gerage, a duração dos serviços dependerá da quantidade de trabalho necessário para manter o canal de navegação limpo neste momento crítico de acúmulo das plantas. “As ações de vertimento controlado já são realizadas como parte do programa de manejo e monitoramento das plantas sob responsabilidade da concessionária de geração de energia elétrica, mas estão sendo reforçadas neste momento mais crítico”, comentou.