Prefeito fez festa na chegada de tomógrafo à cidade, mas aparelho foi levado após a eleição

Candidato à reeleição, prefeito anunciou investimento de R$ 6 milhões para instalação do equipamento; promotor instaurou notícia de fato e apura possíveis irregularidades; para o vereador Ronaldo Toquetão, foi “esteoionato eleitoral”

ANTÔNIO CRISPIM – SUD MENNUCCI

O município de Sud Mennucci, com aproximadamente 7,5 mil habitantes, está vivenciando uma história digna de roteiro de folhetim de Dias Gomes. Tudo devido a um aparelho de tomografia, que foi recebido com muita festa no aniversário da cidade – setembro de 2024 e próximo às eleições – e levado no dia 20 de dezembro. Não chegou nem mesmo a ser instalado. Em julho, em suas  redes sociais, o prefeito Lió Neto, do Republicanos, ao lado do vereador e pastor Edson (PL), que depois seria seu candidato a vice-prefeito, anunciou investimento de R$ 6 milhões para instalação do sonhado aparelho na Santa Casa. Tudo não passou de ilusão. Por isso, o vereador Ronaldo Toquetão (PSD) formalizou denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que instaurou notícia de fato para apurar o caso. O prefeito e seus aliados terão de dar explicações ao MP.

Em 2020, José Urbino dos Santos Neto, o Lió da Camac (Republicanos), foi eleito com 2.348 votos. A eleição teve três candidatos. O vice-prefeito foi Carlos Roberto Viana. O pastor Edson Nascimento foi eleito vereador. Há muito tempo, Sud Mennucci, que fica na Região Administrativa de Araçatuba, sonha com um tomógrafo. No período pré-eleitoral, em julho, dentro da Santa Casa, os dois gravaram um vídeo para anunciar o investimento de R$6 milhões para instalar o aparelho na Santa Casa. 

O vídeo, postado em redes sociais, teve grande repercussão na cidade, pois representava um avanço no atendimento à saúde. Em setembro, durante as comemorações do aniversário de Sud Mennucci, o aparelho chegou e foi apresentado à população como uma conquista histórica, Foi feita uma grande festa,  com direito a fogos de artifício. Menos de um mês depois houve a reeleição. Lió Neto e o pastor Edson Nascimento venceram o pleito. Lió foi reeleito com 2.745 votos. Desta vez foram apenas dois candidatos.

A reeleição foi garantida, mas nada do tomógrafo ser instalado para atender a população. Houve denúncias e o Ministério Público determinou à Vigilância Sanitária averiguasse a situação do aparelho, que exige cuidados na guarda, instalação e operação, devido à radioatividade. O aparelho estava na caixa, no almoxarifado da Prefeitura. 

A Vigilância Sanitária, diante da não instalação recomendou que o aparelho fosse levado para local adequado. O aparelho foi levado no dia 20 de dezembro. Rapidamente surgiu na cidade a informação que o aparelho foi levado por ordem do promotor. 

Documentos de novembro e dezembro de 2024 revelam que em abril de 2024, a Santa Casa teria firmado contrato para uma empresa ceder o tomógrafo. Porém, os responsáveis não sabiam que necessitava de sala especial para instalação. Por isso a retirada para local mais adequado,

Em janeiro de 2025, como vereador, Ronaldo Toquetão encaminhou ofício ao promotor formalizando a denúncia. “Para mim é um estelionato eleitoral. Usaram o tomógrafo para enganar a população”, disse Toquetão, que é sargento da reserva da Polícia Militar de São Paulo.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público, comarca de Pereira Barreto, enviou ofício cobrando as seguintes informações da Prefeitura de Sud Mennucci.:

1. a) qual o valor pago pelo tomógrafo, devendo apresentar a respectiva nota fiscal do produto; 
2. b) com a retirada do tomógrafo do almoxarifado da Prefeitura, no dia 20/12/2024, para onde ele foi realocado;
3. c) o dinheiro gasto com a compra do tomógrafo foi devolvido, considerando que a municipalidade não consegue usá-lo, em razão da ausência de mão-de-obra específica para manuseá-lo;
4. d) quando da compra do produto, a Administração Pública não verificou a existência de todas as exigências para colocá-lo em funcionamento.

Em declaração assinada no dia 14 de março, por Carlos Roberto Viana (ex-prefeito de Sud Mennucci até 31 de dezembro de 2024), como provedor da Santa Casa, esclareceu que não houve compra. Além disso, pensavam que poderia ser instalado em alguma  sala da instituição. E diante da impossibilidade, seguindo recomendação da Vigilância Sanitária, foi levado para Guarulhos.

No dia 24 de março, o Ministério Público requereu novas informações à Prefeitura: a forma pela qual foi adquirido o aparelho de tomografia (procedimento de licitação ou processo de contratação direta por inexigibilidade ou dispensa de licitação), o valor e a data da aquisição e o fornecedor do equipamento.

 

NOVO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

“A análise dos elementos colhidos até o momento evidencia inconsistências que merecem aprofundamento investigativo, ante a presença de indícios de ilegalidade e até mesmo de possível improbidade administrativa. Primeiramente, observa-se uma inconsistência substancial quanto à natureza jurídica da operação envolvendo o aparelho de tomografia. 

A representação inicial e os questionamentos da Câmara Municipal sugerem a existência de aquisição do equipamento, enquanto a Santa Casa afirma tratar-se de contrato de prestação de serviços.

Constata-se, ainda, patente falta de planejamento administrativo, uma vez que o equipamento foi entregue no município convenientemente em época eleitoreira sem que houvesse prévia verificação das condições necessárias para sua instalação e funcionamento, resultando em sua posterior remoção para outro município (Guarulhos/SP), sem que tenha prestado qualquer serviço à população local.

A recusa da administradora da Santa Casa em atender à convocação da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos revela possível violação ao dever de transparência e dificulta o exercício da função fiscalizatória do Legislativo municipal, sobretudo considerando que a entidade é beneficiária de recursos públicos, como afirmado no ofício de fl. 48.

Tais circunstâncias apontam para potencial violação dos princípios constitucionais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), bem como possível malversação de recursos públicos, a depender dos valores efetivamente despendidos na contratação e da fonte dos recursos utilizados”, fundamentou o promotor ao enviar novos requerimentos à Provedoria da Santa Casa José Benigo Gomes, ao Presidente da Câmara Municipal e à Prefeitura Municipal. 

Os ofícios, com data de 20 de maio, têm prazo de 15 dias para respostas.

  Da Santa Casa o promotor quer: a) cópia integral do contrato firmado com a empresa ITECK TELERRADIOLOGIA LTDA;

b) Comprovantes dos valores pagos e a fonte dos recursos (municipais, estaduais ou federais);

c) Informações sobre a fonte dos recursos utilizados para os pagamentos;

d) Esclarecimentos detalhados sobre os motivos que impossibilitaram a instalação do equipamento no município, devendo apresentar projeto para adequação do espaço para instalação do equipamento;

e) Esclarecimentos quanto ao não comparecimento à convocação da Câmara Municipal, com a apresentação de eventual justificativa.

Quanto à Prefeitura,para informar se desenvolveu projeto de adequação do espaço para instalação do equipamento.

À Câmara, requereu: a) Cópia

 do procedimento de convocação da administradora da Santa Casa;

b) Informações sobre eventuais repasses de recursos públicos à Irmandade da Santa Casa no último ano;

c) Cópia da Lei Orgânica Municipal e dos artigos do Regimento Interno que disciplinam o poder de convocação daquela Casa Legislativa.

O prazo para as res postas está terminando. A partir daí o promotor vai analisar o caso. Se vislumbrar alguma irregularidade, pode instaurar inquérito civil público para aprofundar as  investigações. Caso contrário, pode arquivar todo o processo.

 

O vereador Ronaldo Toquetão disse que é favorável à instalação do  tomógrafo, mas é contra a forma como tudo foi feito, ludibriando a boa fé dos cidadãos de Sud Mennucci. “Espero que tudo seja esclarecido”, finalizou.

Foto destaque: reprodução Gazeta da Região