Ritinha Prates recebe recursos de emendas impositivas
Os valores destinados à associação são resultados de indicações feitas por parlamentares na legislatura passada
DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
A Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (26), parte dos recursos destinados por emendas impositivas municipais voltadas à área da saúde. A entrega simbólica aconteceu às 15h30, no auditório do Paço Municipal, em Araçatuba, com a presença de representantes da entidade, vereadores e membros do Executivo.
Representando a instituição, estiveram presentes a presidente Vanilda Maria Barboza (Vanda) e o administrador hospitalar Daniel Cunha.
Os valores destinados à associação são resultados de indicações feitas pelos parlamentares Antônio Edwaldo Dunga Costa, João Moreira e Maurício Bem-Estar, na legislatura passada.
Esses recursos serão aplicados por meio de convênios com instituições de saúde da cidade, como a Ritinha Prates, cujos planos de trabalho foram aprovados e que apresentaram documentação regularizada junto à Prefeitura.
Essa é a segunda etapa do processo de repasse das emendas impositivas em Araçatuba. No início do mês, nove entidades assistenciais já haviam sido contempladas com R$ 1,2 milhão, por meio de convênios com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
De acordo com a administração municipal, o novo modelo de execução orçamentária, baseado nas emendas impositivas, representa um avanço na transparência e no protagonismo das instituições sociais. Previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o mecanismo garante que uma parcela do orçamento público seja obrigatoriamente aplicada conforme a indicação dos vereadores, com base em critérios técnicos e legais.
A Prefeitura reforça que o processo de repasse envolve diferentes secretarias — como Administração, Governo, Fazenda e Jurídico — e exige atenção especial para garantir legalidade e agilidade na liberação dos valores.
A expectativa é que o novo formato contribua para fortalecer o atendimento em saúde e ampliar o impacto das ações desenvolvidas pelas instituições beneficiadas, como a Ritinha Prates, referência regional no cuidado de pessoas com deficiências neurológicas.