Zanatta sai em defesa de Pugina
O prefeito Lucas Zanatta saiu em defesa do vereador João Pedro Pugina, que foi denunciado ao Ministério Público por sua participação em evento na Escola Maria do Carmo Lélis. De acordo com a denúncia, além de ações religiosas em ambiente escolar, as imagens foram publicadas em redes sociais, expondo as crianças. O prefeito Lucas Zanatta, assim como Pugina, atribuíram a denúncia à esquerda. Ou seja, politizaram uma denúncia feita.
Vereador defende o seu trabalho
Em sua defesa, também levando a discussão para o campo ideológico, o vereador Pugina disse que mesmo antes de ser eleito, sempre desenvolveu este trabalho. Perfeito. Mesmo sem fazer uso político deste trabalho, é exatamente este conjunto de ações que o fez ser o mais votado no ano passado. Porém, como vereador, deve ficar atento, pois os olhares são mais críticos sobre as ações executadas. Quanto à denúncia, não se pode tentar desmerecer o denunciante. As provas foram apresentadas? Se os vídeos realmente configuram irregularidade, o mais importante é comprovar inocência e não atacar o posicionamento ideológico do denunciante.
A grandeza de Lucas Zanatta
Ao ver o vídeo gravado pelo prefeito Lucas Zanatta na defesa de João Pedro Pugina, é preciso reconhecer a grandeza e nobreza do prefeito. Há poucos dias, um parecer do vereador Pugina “detonou” o governo de Zanatta e enterrou um projeto de lei de interesse do Executivo. Diante disso, duas hipóteses: Lucas não teve conhecimento do parecer ou realmente tem espírito muito superior, o que é coisa rara na política. Geralmente, a conversa é dente por dente, olho por olho.
O parecer do vereador
Os vereadores mais próximos do prefeito não estão votando nos projetos do governo. Isso pode ser estratégia para minar determinadas pessoas do governo de olho nos cargos ou não estão nem aí com o prefeito e sua administração. No caso específico do parecer do vereador João Pedro Pugina, foi sobre o projeto de lei que alterava a lei sobre Secretário Municipal de Negócios Jurídicos entrar no rateio de verbas sucumbenciais. Há jurisprudência que diz não ser legal o recebimento. No caso de Araçatuba, há até um procedimento no Ministério Público. De forma simplista e sem apresentar bases jurídicas para a ,mudança na legislação, o projeto de Zanatta dizia apenas que era entendimento do secretário após análise jurídica. “Pois bem. A motivação apresentada na justificativa da proposta limita-se a uma menção genérica a “entendimento jurídico” do atual Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, sem que tenha sido anexado parecer jurídico formal e fundamentado na minuta, configurando, portanto, vício de motivação que compromete a validade do ato legislativo”, diz trecho do parecer assinado por Pugina.
Em outro trecho, o vereador defende o recebimento dos honorários e recorre à Constituição. “Ainda sob o aspecto da legalidade, não bastasse o exposto, a proposta do Executivo Municipal de revogar o inciso II do artigo 1° da Lei Municipal n° 7.339, de 17 de janeiro de 2011, que exclui o Secretário de Assuntos Jurídicos do recebimento de honorário advocatícios, ainda implica uma violação ao princípio da irredutibilidade salarial, consagrado no artigo 37, inciso XV, da Constituição Federal”. O projeto foi rejeitado, com votos da maioria dos vereadores eleitos ao lado de Lucas Zanatta.