Ipem firma parceria com a ANP para ampliar a vigilância de mercado de combustíveis

Acordo garante mais agilidade, transparência e proteção ao consumidor paulista no setor de combustíveis

DA REDAÇÃO – SÃO PAULO

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado, firmou um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis em todo o território paulista.

Com duração inicial de 60 meses, o acordo permitirá que o Ipem-SP atue em nome da ANP em ações de fiscalização no transporte, revenda e comercialização de combustíveis, combatendo irregularidades e garantindo que o consumidor final receba produtos dentro das normas técnicas e legais.

“O consumidor paulista passa a contar com uma fiscalização mais ágil e efetiva, aumentando a confiança no abastecimento”, destacou o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

Atuação estratégica e descentralizada

O estado de São Paulo possui cerca de 20 mil revendedores de combustíveis autorizados pela ANP, o que demanda uma fiscalização regionalizada e contínua. Com a parceria, o Ipem-SP reforçará seu papel estratégico na verificação volumétrica, controle de qualidade e identificação de irregularidades no setor.

Entre os principais eixos do acordo estão:

• Fiscalização ampliada: o Ipem-SP passa a atuar legitimamente em nome da ANP na fiscalização de transporte, revenda e comercialização de combustíveis.

• Georreferenciamento: mapeamento e atualização do cadastro de postos e revendedores, garantindo maior eficiência no controle.

• Coleta de preços: monitoramento contínuo dos valores praticados para ampliar a transparência.

• Capacitação: equipes do Ipem-SP receberão treinamentos da ANP, assegurando padronização nas ações de fiscalização.

• Troca de informações: criação de sistemas integrados para tornar a regulação mais eficaz.

O acordo prevê ainda relatórios semestrais e um relatório final conjunto, assegurando transparência e acompanhamento público das ações implementadas.

Segundo a ANP, a parceria “marca a integração de esforços entre União e Estado, fortalecendo a confiança, a qualidade e a segurança no mercado de combustíveis”.