Araçatuba propõe aumento de subsidio à TUA para evitar elevação de custo com contrato emergencial

Projeto de lei propõe subvenção de R$ 500 mil mensais à concessionária TUA para manter equilíbrio financeiro e continuidade do serviço

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a concessão de subvenção econômica de R$ 500 mil à empresa Transportes Urbanos Araçatuba (TUA), responsável pelo transporte público coletivo urbano.

A medida busca evitar um aumento de até 273% nos custos do serviço, que poderia ocorrer caso fosse necessária uma contratação emergencial. Levantamento realizado pela Administração apontou que o valor de um contrato emergencial com outra empresa chegaria a R$ 1.678.327,97, com base em sondagem de preços feita com três companhias do setor — apenas uma delas formalizou proposta.

Com o novo aporte, a subvenção passaria dos atuais R$ 450 mil para R$ 500 mil, um reajuste de 11%, considerado suficiente para corrigir o desequilíbrio financeiro da operação e manter a regularidade do transporte até 2028, quando vence o contrato vigente. O Conselho Municipal dos Usuários de Transporte Público (Comutransp) avaliou positivamente a continuidade do serviço com a atual concessionária.

Contrapartida e renovação da frota

Como contrapartida à subvenção, a TUA apresentou um plano de modernização da frota, que inclui a aquisição de dois novos ônibus Marcopolo Volare, modelo 2025, equipados com wi-fi, ar-condicionado, tecnologia Euro6 — que reduz emissões de poluentes — e plataforma de acessibilidade. Os veículos devem ser incorporados à operação até dezembro.

Análise técnica e avaliação do conselho

A decisão da Prefeitura foi amparada por análise técnica de custo-benefício, que concluiu ser a subvenção a opção mais equilibrada e financeiramente vantajosa para o município. Segundo o estudo, a proposta emergencial representaria mais que o triplo do custo mensal atual.

Em relatório de 27 de outubro, o Comutransp destacou o comprometimento da TUA com a operação regular do sistema, elogiando a manutenção da frota e a comunicação com os usuários. O órgão recomendou, porém, melhorias nos pontos de parada, com instalação de coberturas e abrigos para maior conforto e acessibilidade dos passageiros.