Governo de SP amplia Pagamento por Serviços Ambientais e chega a 61 iniciativas no Estado
Programas beneficiam 1,4 mil famílias, preservam 31 mil hectares e preparam expansão para até 80 ações, com geração de créditos de carbono e outros ativos ambientais
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
O Governo do Estado de São Paulo consolidou-se como referência nacional na aplicação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), modelo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para incentivar a conservação e a restauração da natureza. Atualmente, o Estado conta com 61 iniciativas de PSA em andamento, que beneficiam mais de 4,2 mil pessoas, apoiam cerca de 1,4 mil famílias e garantem a preservação de 31 mil hectares de áreas naturais. A meta é chegar a 80 iniciativas nos próximos anos.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com a Fundação Florestal, e integram políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à inclusão social e ao fortalecimento da economia verde.
Valorização de quem preserva
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o PSA representa uma mudança de paradigma na política ambiental.
“O Pagamento por Serviços Ambientais é um modelo de ganha-ganha. Além de preservar a biodiversidade, reconhece e valoriza as populações que vivem e cuidam dos territórios, promovendo desenvolvimento sustentável aliado à conservação”, afirma.
Guardiões das Florestas
Um dos principais programas é o PSA Guardiões das Florestas, que remunera povos originários pela preservação de Unidades de Conservação localizadas total ou parcialmente em terras indígenas. A iniciativa contempla ações como monitoramento ambiental, restauração florestal, manejo sustentável, qualificação intercultural e turismo socioambiental.
Atualmente, o programa atende 38 aldeias em 14 terras indígenas, localizadas no Vale do Ribeira, Litoral, Região Metropolitana e interior paulista, beneficiando 3.055 pessoas de 837 famílias e protegendo 28.165 hectares. O investimento chegará a R$ 3 milhões até 2026, com remuneração mensal entre R$ 1.500 e R$ 2.500 por família.
Mar Sem Lixo
Voltado à proteção do litoral, o PSA Mar Sem Lixo remunera pescadores artesanais para a coleta de resíduos sólidos do mar, ilhas e manguezais durante a atividade pesqueira. O programa está presente no Litoral Norte, Centro e Sul de São Paulo e conta com 303 pescadores cadastrados, sendo 240 incorporados a partir de 2023.
Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram retiradas 82,8 toneladas de resíduos, sendo 94% plásticos. O investimento estadual soma R$ 1,8 milhão, com pagamentos mensais que podem chegar a R$ 701,98 por pescador. Além disso, mutirões realizados no período de defeso resultaram na coleta de 51,9 toneladas de resíduos e no pagamento adicional de R$ 245,3 mil.
PSA Juçara
O PSA da Palmeira-Juçara incentiva o plantio e a manutenção da espécie, ameaçada de extinção, em imóveis rurais dentro ou no entorno de Unidades de Conservação. O programa beneficia agricultores familiares, comunidades quilombolas e tradicionais.
Na primeira fase, foram plantadas 260 mil palmeiras em 261 hectares, beneficiando 96 famílias. A segunda edição, em fase de inscrições, prevê alcançar 200 novas famílias e ampliar a área restaurada para 600 hectares, com investimento total superior a R$ 11,2 milhões. Cada família poderá receber entre R$ 36 mil e R$ 38 mil ao longo de cinco anos.
Refloresta-SP
O programa Refloresta-SP reúne cinco projetos de PSA, com investimento total de R$ 18 milhões, beneficiando 249 famílias agricultoras e reconhecendo cerca de 3,5 mil hectares em restauração e conservação ambiental.
Um dos destaques é o Refloresta Vale+Verde, que envolve nove municípios do Vale do Paraíba e conta com R$ 8,9 milhões em recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). A iniciativa beneficia 109 famílias e reconhece aproximadamente 2,7 mil hectares com PSA.
Créditos de carbono e economia verde
O Estado também lançou o Programa Estadual de Restauração e Conservação Ecológica, iniciativa inédita no país que integra preservação ambiental e economia verde por meio da geração de créditos de carbono, biodiversidade e outros ativos ambientais. A proposta, em consulta pública, prevê seleção competitiva de projetos e pagamento por resultados.
De acordo com o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, os programas demonstram que é possível conciliar conservação ambiental, valorização cultural e geração de renda.
“É um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável, com potencial de atuação em dezenas de milhares de hectares no Estado”, destaca.
O subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade, reforça que a expansão dos PSAs consolida a política ambiental paulista como estratégia de longo prazo, fortalecendo a bioeconomia e estimulando a geração de empregos verdes em todo o território estadual.