Ministério Público mira contrato da Mahatma Gandhi com Prefeitura de Araçatuba
Núcleo do Gaeco de São José do Rio Preto, que investiga as ações da organização de saúde, pede documentos do contrato com Araçatuba
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
A Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva, foi alvo de operações no dia 7 de agosto. O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou a Operação Duas Caras. Já a Polícia Federal desencadeou a Operação Descalabro para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos da saúde em Bebedouro/SP. Segundo a PF, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, além de ordens de sequestro de bens e valores dos investigados. Na ação da Polícia Federal, além de Mahatma Gandhi, mirou também um ex-prefeito de Bebedouro. Já o foco do Gaeco foi a organização social, como frisou um promotor no dia da operação. Agora, o Gaeco quer documentos do contrato da OS com a Prefeitura de Araçatuba.
Mesmo tendo recebido quase R$ 200 milhões da Prefeitura de Araçatuba, em contrato de setembro de 2019 a maio de 2025, a cidade não apareceu na Operação Duas Caras.Por isso, no dia 8 de agosto (um dia após a operação), a reportagem do portal Nossa Cidade (nossacidade.online) encaminhou demanda à assessoria do Ministério Público do Estado de São Paulo questionando exatamente porque Araçatuba não aparecia na investigação. Não obteve resposta. No dia 28 de agosto, enviou nova demanda, indagando sobre Araçatuba e o fato do MP focar apenas na OS e não nos agentes públicos, que foram a fonte dos desmandos da instituição. A resposta foram apenas links de matérias já publicadas. O pedido foi reforçado, mas mais uma vez ficou sem resposta,
No entanto, a reportagem teve informação de que o núcleo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, requereu documentos do contrato à Prefeitura de Araçatuba. O documento foi encaminhado no dia 12 de setembro (sexta-feira) à Prefeitura, que terá cinco dias para fazer esclarecimentos e encaminhar documentos sobre o procedimento de seleção da Mahatma Gandhi, fiscalização e prestação de contas; informações sobre possíveis irregularidades encontradas pela Prefeitura no dever de fiscalização contratual e, em caso positivo, fornecer relatórios e medidas adotadas e informar o secretário municipal de saúde e servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos.
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Mahatma Gandhi e o contrato milionário com Araçatuba
Em setembro de 2019, a Prefeitura de Araçatuba assinou contrato com a Mahatma Gandhi. O contrato, feito com dispensa de licitação – compra direta, tinha valor de R$ 24.641.138,64. Esse contrato – 73/2025 teve vários aditamentos de prazo e valor. Chegou a um valor de R$ 214.270.228,76 e pagamento de R$ 189.629.090,12.
No entanto, no pagamento de despesa, pagamento por fornecedor, a reportagem do Portal Nossa Cidade (nossacidade.online), constatou o pagamento de R$ 196.062.951,57. O contrato de 2019 era para gestão das unidades básicas de saúde, Já em 2023, foi assinado novo contrato para gerenciamento da saúde mental (Caps).
Os dois contratos tiveram problemas com o Tribunal de Contas do Estado, que chegou a apontar várias irregularidades. Responsáveis por estes contratos chegaram a ser multados. Mesmo assim, a Mahatma Gandhi continuou prestando serviços ao município. A gestão das unidades de saúde encerrou em maio, já que a partir de junho a Zatti assumiu o trabalho em parceria com a Secretaria da Saúde do município.
Veja dos valores recebidos pela Mahatma Gandhi:
