Animal foi encontrado abandonado em imóvel e morreu devido à gravidade dos ferimentos e doenças
DA REDAÇÃO – BIRIGUI
Um caso de maus-tratos a animal doméstico resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 6.000,00 em Birigui. Durante patrulhamento ambiental, a equipe de fiscalização atendeu a uma denúncia anônima e encontrou um cão em estado grave de abandono no quintal de um imóvel. O animal foi resgatado pela Polícia Militar Ambiental, mas não resistiu aos ferimentos e doenças agravadas pela situação de negligência.
A ocorrência levou à lavratura de um Auto de Infração Ambiental (AIA) com penalidade de multa simples, fundamentada no Art. 29, §2º da Resolução SIMA 05/21. Além disso, o responsável pelo animal deverá ser indiciado criminalmente com base no Art. 32 da Lei Federal 9.605/98, que trata dos crimes de maus-tratos contra animais.
O autor da infração, que era inquilino do imóvel, não foi localizado, pois se mudou recentemente e está em paradeiro desconhecido. A autuação será publicada no Diário Oficial do Estado.
