Na véspera do primeiro turno das Eleições 2026, representantes de cinco Missões de Observação Eleitoral (MOEs) acompanharam neste sábado (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), etapas de preparação e auditoria do processo eleitoral.
Os grupos são credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para observar o pleito de forma técnica, imparcial e independente, sem interferência na organização das eleições.
Participaram das atividades representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), Transparência Eleitoral Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Observadores acompanham auditorias das urnas
Durante a visita ao TRE-SP, os representantes acompanharam a seleção das urnas eletrônicas que serão submetidas aos Testes de Integridade e de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
Também presenciaram a emissão da chamada zerésima do sistema de totalização, procedimento realizado para demonstrar que não existe nenhum voto previamente registrado no sistema antes do início da eleição.
Os observadores ainda participaram de apresentação sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação e conheceram iniciativas adotadas pela Justiça Eleitoral paulista para combater a desinformação durante o processo eleitoral.
Missão estará em 52 cidades
A Transparência Eleitoral Brasil participa pela quarta vez de uma missão nacional de observação eleitoral.
Nas eleições deste domingo (4), a entidade estará presente em 52 cidades de 16 estados, abrangendo todas as regiões brasileiras.
“A observação de todas as entidades é bem criteriosa e, ao final, são emitidos relatórios para a Justiça Eleitoral avaliando o processo e sugerindo, inclusive, melhorias”, afirmou Ellen Fernandes, representante da organização.
Os relatórios produzidos pelas missões permitem identificar pontos positivos e eventuais aspectos que possam ser aperfeiçoados nos próximos pleitos.
Observação é diferente de fiscalização
A defensora pública Renata Moura Gonçalves, representante da Anadep, destacou que a função dos observadores eleitorais é diferente daquela exercida pelas entidades formalmente fiscalizadoras, grupo do qual fazem parte, por exemplo, os partidos políticos.
“O nosso papel é muito importante, de maior isenção, como um elemento a mais para garantir a lisura do processo, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia”, afirmou.
A Anadep participa dos trabalhos de observação eleitoral no Brasil pela terceira vez.
Já Alexandre Villaboim, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, destacou a importância da troca de experiências com representantes estrangeiros.
“Conversando com os observadores estrangeiros, percebo a importância da Justiça Eleitoral no Brasil para a consolidação da democracia”, declarou.
PUC-SP mobiliza cerca de 50 estudantes e professores
A PUC-SP também terá representantes acompanhando diretamente a votação deste domingo.
A missão, chefiada pela professora de Direito Constitucional Juliana Ribeiro Bastos, reúne aproximadamente 50 estudantes e professores de Direito, que atuarão nos respectivos locais de votação.
Segundo a professora, os participantes utilizarão um formulário para avaliar diferentes aspectos da eleição.
“O trabalho é baseado em um formulário com alguns pontos principais: abertura e encerramento dos atos eleitorais, inclusão de pessoas com deficiência, segurança da urna eletrônica e ocorrência de ilícitos eleitorais”, explicou.
Segurança das urnas está entre os pontos observados
Juliana Ribeiro Bastos, que também atua como observadora internacional de eleições, destaca a dimensão territorial do Brasil e a utilização das urnas eletrônicas como características particulares do processo eleitoral brasileiro.
Nesse cenário, os Testes de Integridade e de Autenticidade são considerados etapas importantes para ampliar a transparência e permitir o acompanhamento do funcionamento dos equipamentos.
O Teste de Integridade verifica, em ambiente controlado e acompanhado por diferentes instituições, se os votos registrados correspondem aos resultados contabilizados pela urna.
Já a verificação de autenticidade busca confirmar que os sistemas instalados nos equipamentos são os mesmos previamente assinados e lacrados pela Justiça Eleitoral.
Missões não interferem na eleição
A atuação das Missões de Observação Eleitoral é regulamentada pela Justiça Eleitoral e ocorre sem qualquer interferência na administração ou na condução do pleito.
A função dos grupos é acompanhar, coletar informações e posteriormente produzir avaliações técnicas sobre diferentes fases das eleições.
