Um homem acusado de tentar matar a companheira com golpes de barra de ferro será julgado pelo Tribunal do Júri de Araçatuba nesta quinta-feira (24), a partir das 9h. O crime ocorreu em fevereiro de 2025, no bairro Planalto, e, segundo a denúncia do Ministério Público, as agressões aconteceram na presença dos filhos menores da vítima.
O réu Júlio Cesar de Oliveira responde por tentativa de feminicídio. Ele está preso preventivamente e será submetido ao Conselho de Sentença, responsável por decidir se houve o crime e a responsabilidade do acusado.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Júlio e a vítima, Camila Silva de Oliveira, mantinham um relacionamento havia aproximadamente dez anos. Um dia antes do crime, ela havia registrado boletim de ocorrência e solicitado medidas protetivas.
Golpes teriam sido desferidos principalmente na cabeça
O caso ocorreu na manhã de 23 de fevereiro de 2025, em uma residência da Rua São Bernardo.
Segundo a acusação, o homem teria utilizado uma barra de ferro para atingir a vítima diversas vezes, principalmente na cabeça. Camila tentou se defender com as mãos e correu para um quarto, mas, já sem forças, teria continuado sendo agredida enquanto permanecia sobre a cama.
Ainda conforme o Ministério Público, o acusado deixou o imóvel acreditando que a mulher estivesse morta. As agressões teriam ocorrido diante dos filhos menores da vítima.
O MP sustenta que a tentativa de feminicídio foi praticada no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de meio cruel e na presença dos descendentes da vítima.
Mulher conseguiu deixar a residência
Apesar dos ferimentos, Camila conseguiu sair da casa com os filhos.
De acordo com os autos, policiais militares encontraram a mulher cambaleando e com ferimento e sangramento na cabeça. Ela informou que havia sido agredida pelo companheiro e recebeu atendimento médico.
Os policiais iniciaram buscas pelo suspeito. Quando localizado, ele teria tentado fugir ao perceber a aproximação da viatura. Com ele, conforme depoimento de um policial reproduzido na decisão judicial, foram encontrados celulares e cartões pertencentes à vítima.
Áudio integra conjunto de provas
Outro elemento citado no processo é uma mensagem de áudio enviada pelo acusado, supostamente por engano, a uma amiga da vítima.
A testemunha relatou em juízo que a mensagem seria destinada à mãe do acusado e continha referências às agressões. O áudio passou a integrar os elementos analisados durante a instrução criminal.
Durante seu interrogatório judicial, Júlio Cesar exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Defesa pediu que acusação fosse afastada
Na fase anterior ao julgamento pelo júri, o Ministério Público pediu que o acusado fosse pronunciado nos termos da denúncia.
A defesa, por sua vez, requereu a impronúncia ou, alternativamente, a desclassificação da acusação para lesão corporal e o afastamento de uma das causas de aumento de pena.
O juiz Henrique de Castilho Jacinto entendeu que havia prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para que o processo fosse submetido ao Tribunal do Júri. A decisão de pronúncia não representa condenação, mas determina que o caso seja decidido pelos jurados.
Justiça manteve acusação de tentativa de feminicídio
Na decisão de julho de 2025, o magistrado rejeitou, naquele momento processual, o pedido de desclassificação para lesão corporal e manteve a imputação de feminicídio para análise pelo Tribunal do Júri.
Ao final, Júlio Cesar foi pronunciado para julgamento por tentativa de feminicídio, conforme as circunstâncias descritas na acusação. A prisão preventiva também foi mantida.
Agora, mais de um ano e meio depois do crime, caberá aos jurados analisar as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa e decidir sobre a responsabilidade penal do réu.
