Réu responde por tentativa de feminicídio; crime ocorreu em novembro de 2023 e vítima sofreu ferimentos graves
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
O Tribunal do Júri da Comarca de Araçatuba julga, na próxima quinta-feira (23), João Gilberto Alves de Almeida, acusado de tentar matar a ex-namorada a facadas em novembro de 2023. O réu responde por tentativa de feminicídio.
O crime aconteceu na manhã de 23 de novembro de 2023, em um condomínio localizado na Avenida Umuarama, em Araçatuba. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado não aceitava o fim do relacionamento, que havia terminado cerca de uma semana antes, e aguardou a chegada da vítima ao condomínio. Após uma discussão, ele entrou na residência, pegou uma faca e passou a desferir golpes contra a ex-companheira.
Ataque foi interrompido por moradores
De acordo com a acusação, o homicídio só não foi consumado porque moradores e o segurança do condomínio intervieram para conter o agressor até a chegada da Polícia Militar. A vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico, permanecendo internada em razão da gravidade dos ferimentos. A faca utilizada no crime foi apreendida no local.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o crime foi praticado por razões da condição do sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar, enquadrando o caso como tentativa de feminicídio.
Justiça determinou julgamento pelo Júri
Em maio de 2024, o juiz da 2ª Vara Criminal de Araçatuba pronunciou o acusado, entendendo haver prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Na decisão, o magistrado destacou que testemunhas afirmaram ter visto o acusado desferindo golpes contra a vítima e que um policial militar relatou que o próprio réu confessou, no momento da prisão, ter cometido o ataque por não aceitar o término do relacionamento. Também foi ressaltado que o laudo pericial apontou lesões corporais graves, com risco de morte, necessidade de drenagem torácica e transfusão de sangue.
Defesa apresentou versão diferente
Durante a instrução processual, o acusado negou a intenção de matar a ex-namorada e alegou que ela teria iniciado as agressões, sustentando que os ferimentos ocorreram durante uma luta corporal pela faca. A defesa pediu a absolvição ou, alternativamente, a desclassificação do crime para lesão corporal.
Ao analisar o conjunto de provas, porém, o juiz concluiu que cabe ao Conselho de Sentença decidir sobre a existência do dolo de matar e sobre as teses apresentadas pela defesa, mantendo as qualificadoras do feminicídio para apreciação dos jurados.
Julgamento
O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira (23), quando sete jurados decidirão se o acusado é culpado ou inocente pela acusação de tentativa de feminicídio. Caso seja condenado, a pena será fixada pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri, conforme a decisão do Conselho de Sentença.
