Sob a forte influência do modelo de austeridade radical implementado pelo candidato de extrema direita, o presidente argentino Javier Milei, o plano econômico e institucional proposto pelo candidato Flávio acende o alerta para uma potencial explosão da pobreza e para o desmonte da rede de proteção social no Brasil, vejamos:
Os principais riscos e retrocessos apontados diante dessa agenda estrutural incluem:
• A "Redemocratização" pela Mutilação Constitucional: Em uma reviravolta digna de ficção, o plano de governo promete "redemocratizar a democracia" — uma jogada que, na prática, consiste em alterar a própria Constituição para amordaçar o STF e neutralizar os freios e contrapesos do país. A ironia é gritante: para supostamente "salvar" as instituições, propõe-se enfraquecê-las, abrindo caminho para o Executivo governar sem amarras ou contestações jurídicas, replicando o descabido modelo de Milei de tentar atropelar o Congresso e a Justiça por meio de decretaços.
• Ataque às Aposentadorias e Pensões: Planos da equipe econômica ventilam a elevação da idade mínima de aposentadoria para até 70 anos e a desvinculação dos benefícios previdenciários e do BPC do salário mínimo. Ao indexar os pagamentos exclusivamente à inflação, promove-se um congelamento real do poder de compra dos idosos, ameaçando a segurança financeira de milhões de famílias para priorizar o corte fiscal.
• Perda de Direitos Trabalhistas: A proposta de flexibilização da CLT, que visa permitir contratos baseados estritamente em horas trabalhadas, põe em xeque garantias consolidadas como o 13º salário e o FGTS. Esse modelo repete a desregulamentação de Milei na Argentina, que aprofundou a precarização e empurrou a informalidade para 45% da força de trabalho.
• Explosão do Custo de Vida: A política de cortes drásticos nas despesas públicas (o chamado "Tesouraço") e a revisão de subsídios tendem a encarecer itens básicos como energia e transporte. O espelho argentino serve de advertência: a política de "choque" de Milei corroeu salários e jogou a taxa de pobreza para além dos 50%.
• Prejuízo aos Serviços Públicos e Privatizações: A redução agressiva do aparato estatal e a extinção de ministérios ameaçam diretamente o financiamento da saúde (SUS) e da educação. Somado a isso, a pressa em privatizar estatais estratégicas arrisca transferir setores essenciais ao lucro privado, resultando em tarifas mais altas para o cidadão comum.
Em suma, a promessa de salvação nacional oferecida por Flávio Bolsonaro nada mais é do que um convite para o Brasil saltar de cabeça no abismo portenho. A fantástica "redemocratização" proposta pelo candidato desenha um futuro brilhante: um país livre do incômodo de direitos trabalhistas, onde o cidadão comum terá a liberdade poética de trabalhar até os 70 anos para receber uma aposentadoria congelada e pagar tarifas privatizadas com o dinheiro que não tem. Se a intenção era copiar o vizinho platino, o plano é cirúrgico. Resta saber se o povo brasileiro está ansioso para descobrir o quão saborosa é a receita que já colocou metade da Argentina na fila do sopão, tudo em nome, é claro, da mais pura e absoluta liberdade de passar necessidade.
ALMIR FERNANDES LIMA
ADVOGADO
