Sentença da Justiça de Piraju também determina perda do cargo público e pagamento de indenização de 20 salários mínimos à vítima
Uma professora da rede estadual foi condenada pela Justiça a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, por injúria racial contra um aluno. A decisão é da 2ª Vara de Piraju, no interior de São Paulo, e também determina multa, perda do cargo público e pagamento de indenização equivalente a 20 salários mínimos à vítima. Ainda cabe recurso da decisão.
Ofensa ocorreu durante aula
De acordo com o processo, a professora utilizou termos preconceituosos para repreender o estudante durante uma aula, questionando se o menino “não ficava envergonhado por ser preto”.
Após o episódio, a mãe do aluno — que na época cursava o terceiro ano do ensino médio — procurou a direção da escola para relatar o caso.
Durante o processo, a professora admitiu ter usado as palavras relatadas, mas afirmou que não teve a intenção de ofender ou humilhar o estudante.
Juiz destaca gravidade do crime em ambiente escolar
Na sentença, o juiz Tadeu Trancoso de Souza destacou a gravidade da conduta, principalmente por ter ocorrido dentro de uma sala de aula e diante de outros alunos.
Segundo o magistrado, atitudes de racismo precisam ser combatidas com firmeza.
“Condutas de injúria racial e racismo devem ser prontamente combatidas a fim de se obter uma sociedade justa e solidária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade, em conformidade com a Convenção Interamericana contra o Racismo”, afirmou.
Professora também perdeu o cargo público
Ao definir a pena, o juiz levou em consideração o contexto em que o crime ocorreu, ressaltando que a acusada estava em posição de autoridade.
“Em vez de evocar o aluno para o conhecimento, se valeu dessa condição para injuriá-lo”, registrou o magistrado na decisão.
Com base na Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor, e no Código Penal, a Justiça também determinou a perda do cargo público da professora.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
