O trecho da “nova” Avenida Pompeu de Toledo, que estava fechado desde janeiro do ano passado, foi reaberto nesta semana. Sem dúvida, um marco importante para o atual governo e para o município.
A GS Inima Samar assumiu a execução da obra de recuperação e, por diversas vezes, seus representantes disseram que o trabalho estava sendo acompanhado por auditoria externa, que poderia apontar responsabilidades. A empresa deixou claro, também, que poderia cobrar os valores investidos na recuperação da avenida.
Agora, encerrado o trabalho, é hora de deixar tudo às claras. A população precisa saber quanto custou efetivamente a recuperação, o que apontou a auditoria, quem foi responsabilizado e quais medidas administrativas e, eventualmente, judiciais serão adotadas.
A obra original da avenida consumiu quase R$ 30 milhões. Não é razoável que uma intervenção desse porte simplesmente seja reparada e tudo fique por isso mesmo, como se nada tivesse acontecido.
Município apenas acompanhou o trabalho
Pelo que se sabe, não foi firmado qualquer termo de parceria ou convênio para a Samar executar o trabalho. O município aceitou que uma concessionária dos serviços de água e esgoto abrisse uma avenida com obra concluída para realizar os reparos.
A concessionária teve o poder até mesmo de vetar fiscais. Para acompanhar a execução da obra, o município cedeu à Agência Reguladora Daea um engenheiro em estágio probatório.
Para executar parte do trabalho, a Samar contratou uma empresa do mesmo grupo que participou da obra anterior. O município, dono da obra, acompanhou tudo.
Agora chegou a hora da verdade. É preciso transparência e divulgação dos detalhes. O que provocou os problemas? Houve responsáveis? O que apontou a auditoria? Haverá alguma penalidade ou cobrança?
São perguntas que precisam ser respondidas.
Situação complicada do prefeito
O prefeito de Ilha Solteira, Rodrigo Batista Gonçalves, o Rodrigo Kokim (PL), enfrenta dificuldades na Câmara, que abriu uma Comissão Processante para apurar denúncias relacionadas à gestão dos resíduos sólidos.
Sempre o lixo...
Pessoas que acompanham a política ilhense avaliam que a situação do prefeito é complicada, principalmente por sua inabilidade política. A advogada que apresentou a denúncia à Câmara, Raquel Batista de Sobral, já foi correligionária do prefeito.
Nos bastidores, há quem diga que Kokim conseguiu desagradar aliados. Com isso, fez a festa dos adversários.
Muitas vezes, manter-se no poder é mais difícil do que chegar a ele.
Justiça atrasada não é justiça
A célebre frase “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta” foi proferida por Rui Barbosa, em 1921, no famoso discurso “Oração aos Moços”.
Passado mais de um século, a frase continua atual e pode ser aplicada a muitos casos.
O prefeito de Sud Mennucci, Lió Neto, teve o diploma cassado em primeira instância em processo eleitoral no qual a Justiça reconheceu irregularidades relacionadas à eleição. A decisão, porém, está sob recurso.
Entre os episódios discutidos no processo está a apresentação da aquisição de um tomógrafo, anunciada com grande estardalhaço e com divulgação até do valor pago. Depois da eleição, o equipamento foi retirado e jamais realizou um exame no município.
Lió Neto permanece no cargo enquanto exerce seu direito aos recursos previstos na legislação. Um deles será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no próximo dia 29.
Mesmo que a decisão de primeira instância seja mantida pelo Tribunal, ainda poderão existir recursos cabíveis às instâncias superiores.
Ou seja, uma disputa judicial envolvendo fatos da eleição de 2024 pode atravessar parcela considerável do mandato. Neste caso, se a condenação vier a se tornar definitiva somente muito tempo depois, terá sido feita justiça em tempo adequado?
Há, evidentemente, outra possibilidade: o TRE-SP pode acolher o recurso e reformar a sentença de primeira instância.
A demora, portanto, produz uma situação peculiar: enquanto não existe uma decisão definitiva, permanece a incerteza sobre o resultado jurídico de uma eleição realizada há quase dois anos.
Castilho já viveu episódio que guarda alguma semelhança no aspecto político, com uma usina de álcool. Ela veio, foi instalada, mas jamais produziu alguma coisa
