Medida provisória que reforça o piso mínimo do frete perde validade em 16 de julho; líderes da categoria responsabilizam presidente do Senado por eventual greve nacional
ANTÔNIO CRISPIM – BRASÍLIA
O Senado Federal entrou na reta final para decidir o futuro da Medida Provisória nº 1.343/2026 e, até agora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sequer pautou a proposta para votação. O prazo termina em 16 de julho. Se a medida caducar, caminhoneiros de todo o país ameaçam iniciar uma greve nacional, com potencial para provocar desabastecimento, alta de preços e prejuízos à economia brasileira.
A demora em colocar o texto em votação tem provocado forte reação da categoria. Durante a semana, dezenas de representantes de sindicatos e entidades de caminhoneiros estiveram em Brasília tentando convencer os senadores da importância da medida, mas deixaram a capital sem qualquer garantia de que o tema será apreciado.
Categoria faz ultimato ao presidente do Senado
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, atribuiu diretamente a Davi Alcolumbre a responsabilidade por uma eventual paralisação nacional.
“Presidente Davi Alcolumbre, o senhor não queira deixar a MP caducar. O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais.
Segundo ele, a perda da validade da medida provisória representa um grave retrocesso para os caminhoneiros, que defendem a proposta como instrumento para garantir maior segurança jurídica e impedir a contratação de fretes abaixo do piso mínimo estabelecido em lei.
O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Araçatuba (Sindcam), Gladston Barsalobre, líderes permaneceram vários dias em Braasília, mas o presidente do Senado, David Alcolumbre não colocou a MP em votação. “Vamos voltar a Brasília para conversar com os senadores. Caso a matéria não seja votada, não teremos alternativa a não ser a greve”, disse o sindicalista.
Pressão do setor empresarial
Nos bastidores do Congresso Nacional, parlamentares e lideranças do transporte apontam que a resistência em pautar a matéria decorre da forte pressão exercida por setores do empresariado, especialmente representantes do agronegócio e grandes embarcadores, que veem a medida como fator de aumento dos custos logísticos.
Essa disputa coloca Alcolumbre no centro de um impasse político. Ao retardar a votação, o presidente do Senado evita desagradar segmentos econômicos influentes, mas amplia a insatisfação de uma categoria que já demonstrou, em outras ocasiões, capacidade de paralisar o país.
Medida busca fortalecer piso do frete
Editada pelo governo federal em março deste ano, a MP 1.343 reforça a fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Entre as principais mudanças estão:
- obrigatoriedade do registro das operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT);
- fortalecimento dos mecanismos de fiscalização;
- punições para empresas e transportadores que contratarem fretes abaixo dos valores mínimos previstos na legislação.
Para os caminhoneiros, essas medidas representam proteção contra a concorrência desleal e maior equilíbrio nas relações entre transportadores e contratantes.
Deputado destaca a importância dos caminhoneiros
A MP já foi aprovada na Cämara dos Deputados. Sobr o momento, o depado federal Luiz Carlos Motta (PL), que é da região de São José do Rio Preto, se manifestou.
“Amigos e amigas caminhoneiros de todo o Brasil, sabemos que o transporte de cargas é as artérias que movem a economia do nosso país. A dedicação de cada trabalhador do volante garante que o alimento, o remédio e o progresso cheguem a todos os cantos da nossa nação.
Compreendemos perfeitamente as preocupações da categoria em relação ao cumprimento rigoroso da Tabela do Frete Mínimo. Garantir que o valor estipulado seja respeitado não é apenas uma questão econômica, mas de dignidade, justiça e segurança nas estradas para quem passa dias longe de casa.
Diante do cenário de uma possível paralisação, quero reforçar que o nosso mandato na Câmara dos Deputados estará sempre de portas abertas. Acreditamos que o caminho mais curto para as conquistas é o do diálogo firme, da união e da responsabilidade. Estamos empenhados em buscar pontes entre a categoria, as transportadoras e o Governo Federal para que a lei seja cumprida e o trabalhador seja valorizado como merece.
Contem com o nosso apoio na defesa de um frete justo e de condições dignas de trabalho. Juntos, com equilíbrio e determinação, vamos encontrar as soluções necessárias para o Brasil avançar sem deixar ninguém para trás.
Um forte abraço a todos e que Deus os acompanhe nas estradas”, disse Luíz Carlos Motta.
Senado pode criar crise evitável
A situação evidencia mais um caso em que a demora do Legislativo pode
produzir consequências econômicas e sociais de grandes proporções.
Caso a medida provisória perca a validade sem deliberação, todo o debate sobre o piso do frete volta praticamente ao ponto inicial, reacendendo um conflito que já provocou uma das maiores crises logísticas da história recente do país.
Independentemente do mérito da proposta, cresce a avaliação de que cabe ao Senado deliberar sobre o tema dentro do prazo constitucional, permitindo que a decisão seja tomada pelo conjunto dos parlamentares, e não pelo simples transcurso do tempo.
Com apenas alguns dias restantes antes do vencimento da MP, aumenta a pressão sobre Davi Alcolumbre. Se a proposta não for pautada e os caminhoneiros confirmarem a paralisação nacional, o presidente do Senado dificilmente conseguirá escapar das críticas de uma categoria que já anunciou: a responsabilidade política pela greve terá nome e sobrenome.
