Decisão de realizar audiências públicas democratiza as decisões; sociedade deve participar, pois a população sofre os impactos das mudanças
DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
A Prefeitura de Araçatuba iniciou nesta semana uma série de audiências públicas com objetivo de construir, de forma participativa, o novo Código de Obras do município. A proposta busca criar as normas que regem construções, reformas e ampliações na cidade, garantindo mais clareza, agilidade e segurança nos processos.
A primeira audiência foi realizada na noite dessa segunda-feira (21), na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean), reunindo representantes da sociedade civil, profissionais da construção civil e técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação.
Durante o encontro, foram apresentados os princípios que nortearão a nova legislação, como acessibilidade, sustentabilidade, ocupação responsável do solo urbano e desburocratização dos trâmites legais. A revisão do código atual é considerada essencial para alinhar a legislação às transformações recentes no setor e às demandas da população.
A próxima audiência está marcada para o dia 31 de julho, no Salão Azul do Paço Municipal, das 19h às 21h. Assim como a primeira, o encontro será aberto à população e contará com espaço para sugestões e perguntas.
PARTICIPAÇÃO
Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Cubas, a participação da comunidade é fundamental neste processo. “Queremos uma construção coletiva, com escuta ativa da população e dos profissionais que lidam diretamente com a legislação. O novo Código de Obras precisa refletir a realidade atual de Araçatuba e seu projeto de futuro”, afirmou.
A atualização do Código de Obras integra o conjunto de reformas urbanísticas conduzidas pela Prefeitura, que também envolvem o Plano Diretor e o Lei de Uso e Ocupação do Solo. A meta é promover um crescimento urbano mais eficiente, equilibrado e com maior segurança jurídica para todos os envolvidos.
