EVANDRO EVERSON DOS SANTOS
Em princípio, o título deste artigo era mais longo e direto: “Viagens nada republicanas com jatinhos particulares e o crescimento exponencial e nebuloso de patrimônios – As favas com a reputação ilibada – STF para quem precisa de STF”. Mas, recordando a magnífica obra de Adam Smith (1723–1790), “Uma investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”, que ficou mais conhecida como Riqueza das Nações, reduzi-o drasticamente.
Sem a pretensão de reconhecimento internacional do nobre escocês, ironizo aqui a “riqueza” que parece brotar em círculos de poder, distante da sobriedade republicana. Eleitos para elaborar a Constituição Federal de 1988, sob o contexto de redemocratização após 21 anos de ditadura militar, os constituintes conferiram poderes extraordinários ao STF para proteger a democracia. Em contrapartida, a sociedade exigiu dos Guardiões da Constituição atuações impecáveis: notável saber jurídico, sobriedade institucional e autocontenção. Exigia-se, ainda, reputação ilibada – requisito do art. 101 da Carta Magna para os ministros.
Assim, o STF ganhou a prerrogativa da “última palavra” e o “direito de errar por último”, como consagrou o meio jurídico. Contudo, cresce o coro de críticos que questionam: essa prerrogativa justifica erros graves, impunidade ou relativização do devido processo legal? Decisões que protegem os próprios membros corroem a legitimidade democrática da Corte e a confiança pública. Nos últimos anos, a sociedade brasileira tolerou, mesmo que inconscientemente, julgamentos controversos – entre ativismo judicial, expansão de competências e intervenções em temas sensíveis como eleitoral, penal, social e econômico. Mas a tolerância parece ter acabado.
O estopim veio com o escândalo do Banco Master, revelado em 2025. Investigado por lavagem de dinheiro e fraudes bilionárias, o banco de Daniel Vorcaro expôs conexões perigosas com ministros como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Relatórios da PF e apurações de jornalistas profissionais apontam viagens em jatinhos particulares, offshores opacos e crescimento patrimonial inexplicável – tudo em nome de “amizades” ou “assessorias”. Toffoli, por exemplo, teria frequentado eventos bancados por Vorcaro; Moraes e Marques, citados em ramificações financeiras.
Tais ligações colidem frontalmente com a reputação ilibada exigida pela Constituição e alimentam suspeitas de que o STF se tornou “para quem precisa de STF”: uma corte que julga o mundo, mas se blindam de escrutínio. Não se trata de prejulgamento, mas de cobrança republicana. A sociedade, até então paciente, agora clama por transparência: auditorias independentes de patrimônios, proibição de relações privadas com investigados e, quiçá, reforma constitucional para mandatos limitados e sabatinas mais rigorosas. Sem isso, o STF arrisca não só sua credibilidade, mas a própria democracia que jurou proteger.
As favas estão contadas: reputação ilibada não é slogan, é imperativo.
