Moradores, profissionais da construção civil e representantes do setor público participaram do debate sobre mudanças nas normas urbanísticas
DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
A Prefeitura de Araçatuba realizou, na noite desta quinta-feira (31), mais uma audiência pública para debater a atualização do Código de Obras do município. O encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal e reuniu representantes do poder público, empresários, profissionais da construção civil e moradores interessados em contribuir com sugestões para a nova legislação.
O objetivo da audiência foi apresentar e esclarecer as mudanças previstas no novo código, que busca modernizar as normas de construção da cidade, promovendo maior segurança jurídica e técnica para os empreendimentos. Entre os principais pontos discutidos estavam padrões construtivos, acessibilidade, sustentabilidade e fiscalização das obras.
Versão atualizada disponível para consulta
Durante o encontro, o engenheiro civil Giancarlo Vissani Thomaz, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, anunciou que já está disponível a última versão atualizada da minuta do novo Código de Obras, que inclui as sugestões apresentadas na audiência anterior, realizada em 21 de julho.
A minuta pode ser acessada e assinada por meio do link: https://forms.gle/MLRiKSpMhUY72D9C8
Segundo Giancarlo, o documento permanecerá aberto por mais 15 dias para sugestões e apontamentos da população, que também podem ser enviados através do mesmo formulário online. “Neste período, será feita também a revisão dos apontamentos da audiência de quinta-feira”, reforçou o engenheiro.
Com o novo Código de Obras, a Prefeitura busca garantir mais eficiência e transparência nos processos de licenciamento e construção, alinhando a legislação municipal às exigências atuais do setor e às demandas da população.
