Confederação questiona aposentadoria especial, venda direta de combustíveis e fiscalização do descanso dos caminhoneiros, mas não obtém respostas concretas
DA REDAÇÃO – BRASÍLIA
A 3ª Reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), realizada nesta terça-feira (29) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, contou com a presença de representantes da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), sindicatos e federações ligadas à entidade, além de órgãos como ANTT, PRF, Infra S.A, Ministério da Saúde e Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal. Parte dos participantes também acompanhou o encontro de forma virtual.
Durante a reunião, diversos questionamentos feitos pela CNTA não foram respondidos pelo Ministério dos Transportes. Entre os temas, destacam-se:
Aposentadoria especial
A confederação cobrou a formação do grupo de trabalho prometido pelo governo federal para tratar da aposentadoria especial ao caminhoneiro, conforme acordado em reunião anterior em abril. O Ministério limitou-se a informar que o INSS está focado na devolução de recursos desviados de aposentados, sem avanço sobre o tema solicitado pela categoria.
Venda direta de combustíveis
Sobre a proposta de venda direta de combustível aos transportadores, apresentada por representantes da Petrobras em abril, a CNTA questionou o andamento da medida, mas não obteve resposta.
Descanso dos caminhoneiros
A CNTA cobrou uma definição da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a interpretação da fiscalização das 11 horas de descanso. O Ministério dos Transportes afirmou que o tema ainda está em discussão interna.
Fretes abaixo do piso mínimo
Em relação às plataformas que ofertam fretes abaixo do piso, a ANTT disse que notificaria as empresas envolvidas e sugeriu reunião com a CNTA para detalhamento das ações.
Outros temas debatidos
O Ministério da Saúde apresentou proposta de serviço itinerante de saúde ao caminhoneiro. A ANTT divulgou balanço da fiscalização do piso do frete. Também foram debatidos: travamento eletrônico do CTE, problemas com plataformas, e melhorias nos canais de atendimento da ouvidoria.
A Infra S.A. apresentou projeto de integração de dados para fiscalização do vale-pedágio.
Grupos temáticos e próxima reunião
Ao final, foram definidos três grupos de trabalho temáticos: (1) Direitos Sociais e Previdenciários, (2) Trabalho, Cooperativismo e Renovação de Frota, (3) Fiscalização do Transporte de Carga e Jornada de Trabalho. O Ministério dos Transportes se comprometeu a enviar a pauta detalhada por e-mail.
A próxima reunião do fórum está prevista para a segunda quinzena de setembro. A CNTA afirmou que retomará todos os questionamentos ainda sem resposta por parte do governo.
Informações: CNTA – Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
