Principal operador já amealhou mais de R$ 1 bilhão em propinas; don o de rede de farmácias foi preso
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
Na manhã desta terça-feira (12/8), o Ministério Público de São Paiulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Ícaro, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria De Estado da Fazenda. Na operação foram presos o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que trabalha na fiscalização direta de tributos, o emprfesário Sidney Oliveira, domo da Ultrafarma e o diretor estatutário do grupo Fast Shop Mario Otávio Gomes.
A investigação conduzida pelo GEDEC identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, incluindo o de um fiscal de tributos estadual, apontado como o principal operador do esquema, e os de dois empresários, sócios de empresas beneficiadas com decisões fiscais irregulares. Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
De acordo com a apuração, o fiscal utilizava manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.
Veja a nota da Secretaria da Fazenda:
“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.
Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”
Na casa de um. dos investigadops, em Alphaville, foram apreendidos pacotes de dinheiro e esmeraldas. Já na casa de um auditor em São José dos Campos foram apreendidos R$ 300 mil, 10 mil dólares e 600 euros.
