Grupo debate eixos prioritários e manifesta preocupação com sanções internacionais que ameaçam independência do Judiciário
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
A Comissão de Estudo para a Reforma do Judiciário se reuniu na tarde desta terça-feira (5), na sede da OAB São Paulo, para dar continuidade aos trabalhos iniciados no primeiro semestre. Na abertura da sessão, os integrantes manifestaram preocupação com sanções internacionais que, segundo avaliaram, representam tentativas de interferência na independência do Judiciário brasileiro.
Formada por nomes de peso do meio jurídico e acadêmico, a comissão conta com a participação de Ellen Gracie e Cezar Peluso, ambos ex-presidentes do STF; José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr., ex-ministros da Justiça; além de especialistas como Maria Tereza Sadek (USP), Oscar Vilhena e Alessandra Benedito (FGV), Patricia Vanzolini, ex-presidente da OAB SP, e Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
Durante a reunião, foram debatidos os dados da pesquisa realizada com lideranças da OAB SP – entre presidentes de subseções, comissões e conselheiros seccionais. Os resultados foram analisados com base nos cinco eixos temáticos definidos na primeira reunião: morosidade, estabilidade, integridade, acessibilidade e o papel do STF e do CNJ.
O grupo também decidiu abrir uma escuta institucional, com a realização de encontros com outros agentes do sistema de Justiça, ampliando o diálogo e a construção coletiva de propostas para uma eventual reforma.
