Justiça reconheceu série de crimes praticados contra a vítima, incluindo estupro, tortura, cárcere privado e divulgação de imagens íntimas; agressor não poderá recorrer em liberdade
DA REDAÇÃO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Um homem foi condenado a mais de 28 anos de prisão por uma sequência de crimes de extrema violência praticados contra sua companheira em São José do Rio Preto. A sentença, obtida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), reconheceu os crimes de cárcere privado qualificado, estupro em continuidade delitiva, tortura qualificada, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena íntima.
A decisão foi proferida no dia 13 de maio e determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado, além de mais um ano e dois meses em regime semiaberto. O réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade e foi condenado ainda ao pagamento de indenização equivalente a dez salários mínimos por danos morais à vítima.
Vítima foi mantida em cárcere e submetida a violência contínua
Segundo a ação penal conduzida pelos promotores de Justiça João Santa Terra e Heloisa Gaspar Martins Tavares, os crimes ocorreram entre os dias 14 e 20 de maio de 2025, no Parque Residencial Lealdade e Amizade, em São José do Rio Preto.
De acordo com as investigações, o condenado retomou contato com a vítima após episódios anteriores de violência doméstica e a convenceu a reatar o relacionamento.
Após chegar à residência do agressor, a mulher passou a ser mantida em cárcere privado, sofrendo agressões físicas e psicológicas constantes motivadas por ciúmes e comportamento possessivo.
Tortura, ameaças e humilhações marcaram os dias de violência
Durante vários dias, a vítima foi submetida a sucessivas sessões de violência, ameaças e humilhações. Conforme os autos, as lesões sofridas e o controle exercido pelo agressor impediram que ela deixasse o imóvel.
A investigação apontou que a mulher permaneceu sob domínio do condenado, sofrendo intenso sofrimento físico e emocional ao longo do período em que esteve privada de liberdade.
Imagens íntimas foram gravadas e divulgadas sem autorização
Além das agressões, o réu registrou imagens íntimas da vítima sem consentimento e posteriormente divulgou parte do material.
A prática foi considerada pela Justiça como mais uma forma de violência e humilhação, agravando ainda mais a situação enfrentada pela mulher.
Provas confirmaram gravidade dos crimes
Laudos periciais, exames médicos, fotografias e depoimentos colhidos durante a instrução processual comprovaram a gravidade dos fatos.
As agressões causaram múltiplas fraturas na vítima e exigiram um longo período de recuperação física e psicológica.
Na sentença, a Justiça destacou o contexto de violência doméstica e a extrema crueldade dos atos praticados, ressaltando o sofrimento imposto à vítima durante vários dias de agressões e tortura.
