Deputado estadual Rafael Saraiva inicia uma série de audiências públicas para debater com a sociedade a atualização do Código de Proteção Animal
DA REDAÇÃO – PENÁPOLIS
Referência na causa animal no estado de São Paulo, o deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP) dá início a uma série de audiências públicas para discutir com a sociedade as novas diretrizes para a atualização do Código de Proteção Animal. A primeira audiência acontece na próxima quarta-feira (28), às 19h, na Câmara Municipal de Penápolis. No dia seguinte (29), o evento será realizado em Pereira Barreto
O evento é aberto ao público e tem como objetivo ouvir a população, ONGs, protetores independentes, especialistas e representantes da sociedade civil para a construção colaborativa de um novo marco legal para a causa animal no estado. Criado em 2005, o atual Código de Proteção aos Animais foi um avanço, mas já não reflete os desafios e a consciência atual da sociedade.
“Hoje, reconhecemos os animais como seres sencientes — capazes de sentir dor, alegria e medo —, e entendemos que é preciso atualizar a legislação para refletir essa nova realidade”, afirma o deputado Rafael Saraiva.
A audiência em Penápolis marca a continuidade do trabalho do Grupo de Estudos do Novo Código Animal, coordenado pelo parlamentar. O grupo contará com a participação de especialistas em direito animal, médicos-veterinários, representantes do poder público e ativistas da causa.
O encontro integra uma agenda de escuta ativa que será realizada em diversas cidades do estado, com o objetivo de garantir a participação democrática e plural no processo de construção da nova legislação.
Para o evento de Penápolis form convidados representantes das seguintes cidades:
Penápolis
Barbosa
Avanhandava
Alto alegre
Glicério
Luisiania
Clementina
Santópolis do Aguapeí
Coroados
Brauna
Piacatu
Gabriel Monteiro
Bilac
Birigui
Araçatuba
Brejo alegre
Buritama
Lurdes
Turiúba
Monções
Santo Antônio do Aracanguá
Guararapes
Bento de Abreu
Rubiacea
Valparaíso
Promissão
Nova Luzitânia
SERVIÇO
Audiência Pública – Novo Código de Proteção Animal
Data: 28/05 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Penápolis
Endereço: Av. Marginal Maria Chica, 1450 – Centro, Penápolis – SP
Evento gratuito e aberto ao público
Para a audiência pública de Pereira Barreto foram convidaados representantes dos seguintes municípios:
Pereira Barreto
Suzanápolis
Sud Mennucci
Guzolandia
Auriflama
Nova Castilho
General Salgado
São João de Iracema
Ilha solteira
Itapura
Castilho
Andradina
Nova independência
Murutinga do sul
Guaraçai
Mirandopolis
Lavínia
SERVIÇO
Audiência Pública – Novo Código de Proteção Animal
Data: 29/05 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Pereira Barreto
Endereço: Rua Cozo Taguchi, 1423 – Centro, Pereira Barreto – SP
Evento gratuito e aberto ao público
Além do espaço físico, a população também pode contribuir com sugestões através do site oficial:
