Em setembro, consumidores refletem sobre conquistas históricas e desafios atuais diante do comércio digital e das promoções-relâmpago
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
Em setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos em vigor. Criado em 1990, o CDC revolucionou as relações de consumo no Brasil, trazendo mais equilíbrio entre clientes e empresas. No entanto, o cenário atual apresenta novos desafios, como golpes digitais, compras online, influenciadores que promovem produtos sem transparência e o impacto da inteligência artificial no consumo. O Dia do Cliente (15/09) reforça a importância de discutir como os consumidores estão protegidos hoje e o que ainda precisa avançar.
“O Código de Defesa do Consumidor foi um grande avanço, pois assegurou direitos essenciais, como informação clara sobre produtos, reparação integral de danos, proteção contra práticas abusivas e cláusulas leoninas. Além disso, criou órgãos de defesa como os Procons e Juizados Especiais, aproximando o consumidor da Justiça”, explica o advogado, especialista em cibersegurança e coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Olinda, Wilson Sena.
Embora tenha sido criado antes da internet, os princípios do CDC também se aplicam ao comércio digital, especialmente ao direito de arrependimento em sete dias. “Apesar disso, a legislação precisa ser atualizada para lidar com marketplaces, redes sociais, influenciadores e inteligência artificial, garantindo maior proteção ao consumidor moderno”, acrescenta Sena.
Muitos consumidores ainda desconhecem direitos básicos, como devolver produtos comprados fora da loja física, exigir informações claras sobre preços e condições ou se proteger de publicidade enganosa ou abusiva. “No Dia do Cliente, é fundamental verificar a reputação da loja, pesquisar o histórico de preços, desconfiar de descontos muito altos e ler atentamente todas as condições antes de finalizar a compra”, orienta o especialista.
Entre os golpes mais comuns nas compras digitais estão links falsos enviados por mensagens, perfis falsos em redes sociais, clonagem de cartões e promoções-relâmpago fraudulentas que induzem ao pagamento sem entrega. O Dia do Cliente e o aniversário do CDC reforçam a necessidade de educar o consumidor, garantir orientações práticas e manter direitos conquistados ao longo de 35 anos, especialmente em um mercado cada vez mais digital e dinâmico
