Eleições 2026 já têm datas definidas: brasileiros vão às urnas em outubro para escolher presidente, governadores e parlamentares

DA REDAÇÃO – SÃO PAULO

Os brasileiros já têm encontro marcado com as urnas em 2026. As eleições gerais ocorrerão no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês, conforme estabelece a Constituição Federal. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente ou governadores, a nova votação acontecerá em 25 de outubro, último domingo do mês.

O calendário eleitoral está previsto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição de 1988, que regulamentam as eleições para cargos do Executivo e Legislativo nos níveis federal, estadual e municipal.

Além da definição das datas da votação, as eleições de 2026 também marcarão uma mudança histórica no calendário de posse do presidente da República e dos governadores.

Posse do presidente e governadores terá novas datas

Pela primeira vez desde a redemocratização, presidente e governadores não tomarão posse no dia 1º de janeiro.

A alteração foi aprovada pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021.

Com a mudança:

o presidente e o vice-presidente assumirão os cargos em 5 de janeiro;
governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro.

A alteração buscou solucionar um problema recorrente: a coincidência entre as cerimônias de posse estaduais e presidencial, que dificultava a participação dos governadores na solenidade em Brasília.

Quando acontece o segundo turno?

O segundo turno ocorre apenas nas eleições para cargos do Poder Executivo:

presidente da República;
governadores;
prefeitos.

Nas eleições presidenciais e estaduais, se nenhum candidato atingir maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, a disputa é automaticamente levada para uma nova votação entre os dois candidatos mais votados.

A Constituição considera maioria absoluta quando o candidato obtém mais da metade dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.

Diferentemente das eleições municipais, nas quais o segundo turno só pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores, nas eleições para presidente e governador ele acontece simultaneamente em todo o país.

Outubro virou tradição após redemocratização

As eleições brasileiras nem sempre aconteceram em outubro.

A primeira eleição presidencial após a ditadura militar, em 1989, foi realizada em 15 de novembro, data simbólica da Proclamação da República.

Durante a República Velha, entre 1891 e 1930, as eleições presidenciais costumavam ocorrer em 1º de março. Já entre as décadas de 1950 e 1960, o dia tradicional das eleições era 3 de outubro.

Com a Constituição de 1988 e a consolidação da redemocratização, o país passou a adotar oficialmente o primeiro domingo de outubro para as eleições gerais e municipais.

Pandemia alterou calendário em 2020

A única exceção recente ocorreu em 2020, quando a pandemia da Covid-19 obrigou a Justiça Eleitoral a adiar as eleições municipais para novembro.

Naquele ano, o primeiro turno foi realizado em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro, em razão das medidas sanitárias e do avanço da pandemia no país.