Adenilton Bassi, que já oficializou a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, denomina o grupo de “máfia da fraude”; grupo já agiu nas regiões de Araçatuba e Araraquara
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
Depois da representação feita ao Tribunal de Contas do Estado sobre o edital de licitação da Prefeitura de Pereira Barreto para contratação de empresa visando a realização Feira INdustrial e Agropecuária (Fiap) e Festa do Peão, que resultou na suspensão do edital e abertura de novo processo, o empresário Adenilton Bassi, de Novo Horizonte, concedeu entrevista e abriu o jogo sobre o que considera “maior fraude de licitação para eventos do Brasil”. Bassi já formalizou a denúncia, com farta documentação, à Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo. No caso de Pereira Barreto nada ficou caracterizado, pois a licitação não foi consumada. No entanto, em várias outras cidades já há ações do Ministério Público. Na região de Araçatuba, o empresário cita problemas em licitações das prefeituras de Valparaíso e de Buritama. Já na região de Araraquara, houve denúncia nas cidades de Gavião Peixoto, Tabatinga e Boa Esperança do Sul.
De acordo com o empresário, o usa o mesmo modus operandi em diferentes regiões do Estado de São Paulo. Ele explicou que pessoas da administração pública são procuradas e o interlocutor do grupo apresenta a proposta. Segundo Adenilton Bassi, apresentam modelo de edital e até mesmo termo de referência para fazer a licitação. Indicam os e-mais aos quais deve ser pedida cotação de preços para definição de valores. Depois, o processo licitatório é aberto, em dissonância com a legislação e o órgão responsável pela licitação dificulta acesso aos documentos, muitas vezes tendo que recorrer à Justiça, como foi no caso de Gavião Peixoto.
Adenilton Bassi explicou que os editais são vagos, o que facilita depois a inabilitação de empresas que não interessam ao grupo e ao licitador. Já teve cidade que 16 licitantes foram inabilitados para que o grupo saísse vencedor.
O empresário disse que o grupo vem agindo desde 2022 e vem aumentando a sua atuação, faturando milhões de forma irregular. Desde 2022, o Senhor J. F. R., proprietário de uma empresa, aproxima prefeitos, chefes de departamentos de compras, diretores de turismo e diretores culturais de vários municípios do estado de São Paulo para uma prática fraudulenta de obtenção de contratos para realização dos eventos municipais”, diz Bassi, que continua “Diante de tal facilidade, o mesmo senhor J. providencia um termo de referência, termo esse que os departamentos jurídicos dos municípios aliciados, a pedido do prefeito municipal, preparam a primeira parte
da licitação. Além do termo de referência o empresário indica 03 ou mais e-mails para que seja feita a solicitação dos referidos termos de referência através das cotações orçamentárias. Os termos de referências para todas as licitações são idênticos”.
O grupo envolvido na fraude tem várias empresas participantes, mas geralmente quem ganha é AMN. Documentos apresentados por Adenilton Bassi mostram que a empresa faturou quase R$ 20 milhões no ano passado. Ele e sua equipe fizeram um minucioso levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado e listou as licitações e os valores faturados pela empresa dentro deste esquema.
CASOS ESPECÍFICOS
No caso específico de Valparaíso, os contratos foram do ano passado. Este ano, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as licitações e os contratos, apontando uma extensa lista de irregularidades. Porém, isso tem pouco efeito prático, pois o evento já foi realizado e a empresa recebeu os valores faturados de forma irregular.
Da mesma forma, o município de Gavião Peixoto. Muitas empresas com preços mais baixos foram inabilitadas para que a integrante do grupo fosse a vitoriosa.
SÉRIE DE REPORTAGENS
O portal Nossa Cidade (nossacidade.online) está obtendo documentos e fazendo consultas para uma série de reportagens sobre o esquema de fraude. O objetivo é até mesmo alertar gestores municipais para que não sejam envolvidos em esquemas criminosos.
