Operação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho encontrou alojamentos degradantes, salários atrasados e jornadas exaustivas; sindicato é investigado
DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo.
A fiscalização ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e teve como alvo o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba, responsável por alojamentos utilizados para abrigar trabalhadores indígenas e avulsos.
Durante a operação, a força-tarefa identificou graves violações de direitos trabalhistas, incluindo condições degradantes de moradia, ausência de pagamento de salários e jornadas exaustivas.
Trabalhadores estavam sem salário e sem alimentação
Em um dos alojamentos fiscalizados, localizado em Votuporanga, os auditores encontraram quatro trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá em situação de extrema vulnerabilidade.
Segundo a fiscalização, eles estavam com salários atrasados e sem acesso regular à alimentação.
Em outro alojamento, na cidade de Floreal, trabalhadores vindos do Mato Grosso do Sul aguardavam o início da safra havia 15 dias sem receber qualquer remuneração, o que também dificultava o acesso a mantimentos básicos.
Alojamentos tinham condições degradantes
Ao todo, foram inspecionados cinco alojamentos nas cidades de Araçatuba, Buritama, Votuporanga e Floreal.
De acordo com os auditores, todos apresentavam graves problemas de higiene e conforto, incluindo:
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forte odor e calor intenso
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sanitários precários
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estrutura insuficiente para o número de trabalhadores
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falta de condições mínimas de habitabilidade
Recrutamento em aldeias pode indicar tráfico de pessoas
As investigações apontam que o recrutamento dos trabalhadores indígenas era feito por intermediários que iam até aldeias para oferecer vagas de trabalho aos caciques.
No entanto, ao chegarem aos locais de trabalho, os trabalhadores encontravam condições muito diferentes das prometidas, com atividades pesadas e jornadas prolongadas.
Entre as tarefas realizadas estava o descarregamento manual de sacos de soja e café, frequentemente sem descanso semanal fixo.
Em Buritama, por exemplo, os trabalhadores atuavam de segunda-feira a domingo, segundo a fiscalização.
Além disso, o sindicato realizava descontos de 13% sobre os valores recebidos pelos trabalhadores, a título de contribuição assistencial, e também repassava a eles custos com alimentação, o que criava risco de endividamento.
Trabalhador morreu soterrado em carreta de soja
Um dos episódios que mais chamou a atenção da força-tarefa foi o histórico de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja após dois anos realizando serviços avulsos.
Na época do acidente, segundo a investigação, o sindicato não possuía seguro de vida para o trabalhador, que vivia em situação de rua em Araçatuba.
Durante a fiscalização atual, a secretária-geral da entidade afirmou que existem apólices de seguro para trabalhadores ativos, mas não apresentou a documentação comprobatória aos auditores.
Sindicato firma acordo após fiscalização
Diante das irregularidades encontradas — que incluíram indícios de trabalho forçado e condições degradantes — o sindicato firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
O acordo estabelece:
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pagamento de verbas rescisórias e indenizações individuais
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regularização imediata das condições de trabalho e moradia
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possibilidade de sanções em caso de descumprimento
Os auditores fiscais também emitiram autos de resgate por trabalho análogo à escravidão e providenciaram guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Caso segue sob investigação
Segundo a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) na 15ª Região, a situação encontrada é extremamente grave.
“A submissão de trabalhadores a alojamentos degradantes e a jornadas que ignoram o descanso semanal é uma afronta direta à dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que populações vulneráveis, como os indígenas, acabam sendo atraídas por promessas de trabalho e renda e acabam expostas a situações de exploração.
O MPT continuará acompanhando o caso, monitorando o cumprimento do acordo firmado e a regularização das condições de trabalho.
