Medida busca conter impacto da alta internacional do petróleo provocada por tensões no Oriente Médio e proteger caminhoneiros, transporte e preço dos alimentos
DA REDAÇÃO – BRASÍLIA
O Governo do Brasil anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta do óleo diesel e reduzir o impacto da disparada do petróleo no mercado internacional. Entre as principais ações está a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, o que deve gerar uma redução imediata de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas, segundo o governo.
A iniciativa busca evitar que a alta do petróleo — influenciada por conflitos e tensões geopolíticas — pressione ainda mais fretes, transporte público e preços dos alimentos no país.
Guerra e tensão no Oriente Médio pressionam petróleo
As ações do governo são uma resposta ao cenário de forte volatilidade no preço internacional do petróleo, agravado por tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além de instabilidade na região do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Cerca de um quinto do petróleo consumido globalmente passa por esse corredor marítimo, o que torna qualquer instabilidade na região capaz de impactar diretamente o preço dos combustíveis.
Diesel mais barato pode aliviar fretes e alimentos
O diesel é considerado um dos combustíveis mais sensíveis para a economia brasileira, já que grande parte do transporte de cargas depende do modal rodoviário.
Por isso, o governo avalia que reduzir o custo do combustível pode ajudar a conter pressões inflacionárias, principalmente sobre:
-
fretes rodoviários
-
transporte de mercadorias
-
produção agropecuária
-
abastecimento de cidades
-
preço final dos alimentos
Governo reforça fiscalização para evitar abusos
Outra frente da medida envolve o reforço da fiscalização no setor de combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberá novos instrumentos para combater práticas consideradas abusivas, como:
-
aumento injustificado de preços
-
retenção de estoques para gerar escassez
-
especulação no mercado de combustíveis
Também será obrigatório que postos de combustíveis informem de forma clara a redução de tributos e de preços, garantindo transparência ao consumidor.
Reunião com distribuidoras para garantir repasse
Para garantir que a redução chegue ao consumidor final, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reúnem nesta quinta-feira (12) com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado no país.
O encontro contará ainda com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que acompanhará o repasse das reduções aos postos.
Segundo o governo, o objetivo das medidas é evitar que a população brasileira, caminhoneiros e setores produtivos arquem sozinhos com os impactos de uma crise internacional no petróleo.
