Administração afirma que prédio é particular, mas moradores e ex-integrantes do governo Cido Sério dizem que imóvel foi construído pelo município para funcionar como velório comunitário
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
A ocupação irregular de um imóvel por pessoas em situação de rua, no bairro Engenheiro Taveira, tem provocado reclamações de moradores, que denunciam problemas de higiene, mau cheiro e insegurança. O prédio está localizado próximo a escolas e a uma unidade de saúde, o que aumenta a preocupação da comunidade.
Procurada pela reportagem do Portal Nossa Cidade (nossacidade.online), a Prefeitura de Araçatuba informou que o imóvel é particular e, por isso, a responsabilidade sobre sua utilização e conservação seria do proprietário.
Prefeitura atribui responsabilidade ao proprietário
Questionada sobre a situação do imóvel, a administração municipal informou que eventuais problemas de higiene devem ser avaliados pela Vigilância Sanitária.
“Sobre a higiene do local, deverá ser solicitada a VISAN (Vigilância Sanitária Municipal de Araçatuba) para averiguar a situação do local”, informou.
Quanto às pessoas que ocupam o prédio, a Prefeitura afirmou que a Secretaria Municipal de Assistência Social foi comunicada, mas destacou que a questão não compete à Fiscalização de Obras Particulares.
Também foi questionada a possibilidade de o município dar uma destinação ao imóvel. A resposta foi novamente no sentido de que a responsabilidade seria exclusivamente do proprietário.
“Imóvel particular, responsabilidade do proprietário dar destino ao imóvel”, respondeu.
A administração acrescentou que, em caso de invasão, cabe ao proprietário buscar a reintegração de posse por via judicial.
“Se há invasão do imóvel, cabe ao proprietário entrar com ação judicial de despejo. Se os possíveis invasores (que podem estar lá com autorização do proprietário) estiverem causando problemas, deverá ser chamada a Polícia Militar”, informou.
Moradores afirmam que prédio foi construído pela Prefeitura
A versão apresentada pela Prefeitura, no entanto, é contestada por moradores antigos do bairro.
Segundo eles, o imóvel foi construído durante a administração do ex-prefeito Cido Sério para funcionar como velório comunitário, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores apresentada nas plenárias do Orçamento Participativo.
A reportagem ouviu representantes da gestão da época, que confirmaram a informação. De acordo com eles, a obra contou também com o apoio do então vereador Cido Saraiva.
Espaço teria recebido serviços públicos
Uma moradora relatou ainda que, após deixar de ser utilizado como velório, o imóvel chegou a abrigar atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Segundo ela, há vários anos o prédio deixou de receber qualquer atividade pública e acabou sendo abandonado.
O projeto original previa que o espaço pudesse ser utilizado não apenas para velórios, mas também para outras atividades comunitárias quando necessário.
Contradição deverá ser esclarecida
Hoje, o prédio encontra-se ocupado irregularmente, enquanto moradores convivem com reclamações relacionadas ao estado de conservação e à utilização do imóvel.
A principal dúvida levantada pela comunidade diz respeito justamente à propriedade do prédio: enquanto a Prefeitura afirma tratar-se de um imóvel particular, moradores e integrantes da administração responsável pela construção sustentam que o espaço foi erguido com recursos públicos para atender a população do bairro.
Diante da divergência, caberá ao município esclarecer oficialmente a origem patrimonial do imóvel e a quem compete, de fato, a responsabilidade por sua recuperação e utilização.
