Liminar impede análise da representação protocolada por Athos Coelho; preocupação envolve eventual convocação de suplentes para substituir vereadores denunciados na votação
ANTÔNIO CRISPIM – BENTO DE ABREU
A Justiça suspendeu, por meio de medida liminar, a votação da denúncia apresentada pelo vereador Athos Coelho Ferreira contra a prefeita de Bento de Abreu, Terezinha do Carmo Salesse, e os vereadores Jorge Barbosa de Oliveira, José Maria Felipe e Flávio Alves Siqueira, o “Pipa”. A representação estava prevista para ser submetida ao plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17). Durante a sessão, bastante tumultuada, o vereador Athos Coelho, apresentou trechos da gravação feita na eunião com a prefeita Terezinha Salesse.
Com a decisão judicial, a Câmara foi impedida, neste momento, de deliberar sobre o recebimento da denúncia nos termos em que a votação estava programada.
Um dos pontos de preocupação está relacionado à composição do plenário para apreciar a representação, especialmente diante da possibilidade de convocação de suplentes para substituir os três vereadores denunciados.
A denúncia foi protocolada na última sexta-feira (14) e pede a abertura de processo de apuração por supostas infrações político-administrativas.
Liminar interrompe votação
A decisão judicial não representa julgamento sobre a procedência ou improcedência das acusações apresentadas por Athos Coelho. Trata-se de uma medida provisória que, por enquanto, impede que o Legislativo avance com a votação da denúncia.
A questão que passa a ganhar importância é justamente quem estaria legitimado a participar da votação sobre o recebimento da representação.
Como três integrantes da própria Câmara aparecem entre os denunciados, surge a discussão sobre eventual impedimento desses parlamentares e, consequentemente, sobre a possibilidade e a forma de convocação de seus respectivos suplentes.
A liminar impede que a votação avance enquanto a controvérsia submetida ao Judiciário não for solucionada nos termos da decisão.
Denúncia atinge prefeita e três vereadores
Na representação, Athos Coelho pede a apuração da conduta da prefeita Terezinha do Carmo Salesse e dos três vereadores.
O documento sustenta que estruturas da administração municipal teriam sido utilizadas para obtenção de apoio político no Legislativo e menciona, entre outros fatos, uma reunião realizada em 22 de junho envolvendo o denunciante, a prefeita e o ex-candidato a prefeito Vitor Paulo Rigatte.
Segundo Athos, durante esse encontro teria ocorrido uma tentativa de obter seu apoio para a aprovação de um projeto relacionado à criação de novas secretarias municipais. O vereador afirma possuir gravação ambiental da conversa.
As alegações fazem parte da denúncia e ainda dependem de apuração, com garantia do contraditório e da ampla defesa aos citados.
Frente de trabalho está entre os pontos questionados
A representação também levanta questionamentos sobre a chamada frente de trabalho mantida pelo município.
Segundo o denunciante, haveria indícios de que vagas do programa teriam sido destinadas mediante indicações políticas, sem critérios objetivos e transparentes.
Athos pede que seja investigada eventual participação dos vereadores Jorge Barbosa, José Maria Felipe e Flávio Alves Siqueira nesse processo.
Até eventual conclusão de procedimento próprio, as afirmações permanecem como alegações apresentadas pelo denunciante.
Ameaça foi registrada após protocolo
O caso ganhou outro componente poucas horas depois de a denúncia ser protocolada.
Athos Coelho procurou a Polícia Civil e registrou boletim de ocorrência por ameaça.
Conforme relatado à polícia, um homem que teria se identificado como “Roberto” procurou o vereador na residência de seu pai na manhã de sexta-feira. Horas depois, a esposa de Athos teria recebido uma ligação no local onde trabalha.
Segundo o boletim, o interlocutor teria afirmado que “o Athos está mexendo onde não deveria” e que, caso não o encontrassem, iriam atrás dela.
O episódio deverá ser investigado pela Polícia Civil e, até o momento, não há elemento apresentado que permita estabelecer relação entre a ameaça relatada e as pessoas denunciadas pelo vereador.
Discussão agora passa pela composição da Câmara
Com a liminar, o debate que chegaria ao plenário nesta segunda-feira fica suspenso.
A questão envolvendo os suplentes é especialmente relevante porque pode interferir diretamente na composição do colegiado responsável por decidir se a denúncia será ou não recebida.
A definição sobre impedimentos, substituições e eventual convocação de suplentes precisa observar o procedimento legal aplicável e os termos determinados pelo Judiciário.
A Justiça deu prazo de 10 dias à Mesa da Câmara para responder questionamentos. Somente após as respostas e manifestação. do Ministério Público, terá a decisão sobre a tramitação da denúncia no plenário da Câmara.
