Medida garante direitos às pessoas com a condição crônica, que afeta até 3% da população brasileira
DA REDAÇÃO – SÃO PAULO
A fibromialgia, condição crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga e distúrbios do sono, passa a ser reconhecida oficialmente como deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026. A medida está prevista na Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24). O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.
De acordo com o Ministério da Saúde, a fibromialgia atinge entre 2% e 3% da população brasileira, principalmente mulheres entre 30 e 50 anos. O reconhecimento legal como deficiência garantirá às pessoas com a condição acesso a direitos e políticas públicas voltadas às PcDs, como cotas de emprego, isenções fiscais, atendimento prioritário e adaptações em ambientes públicos e privados.
Sintomas, diagnóstico e tratamento
Segundo o ortopedista e cirurgião de mão Dr. Maurício Leite, os principais sintomas da fibromialgia incluem dor generalizada, indisposição, fadiga, ansiedade e dificuldades para dormir. “O diagnóstico é clínico e baseado na exclusão de outras doenças. Exames laboratoriais podem ser solicitados para descartar patologias reumatológicas, como artrite reumatoide”, explica.
Ainda sem cura, a fibromialgia exige tratamento multidisciplinar. Mudanças no estilo de vida são fundamentais para o controle dos sintomas: alimentação saudável, prática regular de atividade física, sono de qualidade e apoio psicológico compõem a base do tratamento. Em alguns casos, podem ser utilizados medicamentos como antidepressivos e suplementos vitamínicos.
“O diagnóstico precoce e o acompanhamento contínuo são essenciais para evitar o agravamento da condição. Quanto antes se procurar ajuda médica, maiores as chances de qualidade de vida para o paciente”, reforça o especialista.
