Aprovar o relatório final da CPI da Saúde parecia, até ontem, o grande clímax de uma novela que custou caro aos cofres públicos e ainda mais caro à paciência do cidadão. Houve discursos inflamados, oitivas tensas e uma pilha respeitável de documentos que comprovam o que qualquer paciente na fila do posto já sabia: a saúde do município está em estado grave, e não por falta de verba, mas por excesso de descaso.
Agora, com o relatório devidamente aprovado e aplaudido, parte da Câmara Municipal parece pronta para guardar os estetoscópios, lavar as mãos e voltar para casa com a sensação de dever cumprido. Seria cômico, não fosse trágico.
Aprovar um relatório de CPI é como fazer um exame de imagem complexo, descobrir um tumor e, satisfeito com a nitidez da radiografia, engavetar o laudo sem iniciar o tratamento. É preciso lembrar aos nobres edis caso a memória institucional tenha sofrido algum lapso conveniente que uma CPI investiga, aponta, denuncia, mas não cassa. Ela é o meio, nunca o fim.
A aprovação desse documento não é um salvo-conduto para que os vereadores cruzem os braços e terceirizem a responsabilidade exclusivamente ao Ministério Público. O Legislativo tem suas próprias ferramentas, e a principal delas atende pelo nome de Comissão Processante. É por meio dela que se julga a responsabilidade político-administrativa do prefeito. Fugir desse rito agora é admitir que toda a investigação não passou de um espetáculo pirotécnico para inglês ver ou melhor, para eleitor aplaudir.
O que intriga nos bastidores da política local é o súbito silêncio sobre o próximo passo. Se os fatos apurados na CPI da Saúde são graves o suficiente para render manchetes e indignação na tribuna, por que a hesitação em abrir o processo que pode, de fato, responsabilizar o chefe do Executivo? Estaria o diagnóstico completo, mas faltando coragem política para assinar a receita?
Se a Câmara optar por encerrar o assunto na mera aprovação do relatório, deixará claro que o objetivo nunca foi curar a gestão, mas apenas tirar a febre da opinião pública. A população já conhece os sintomas da má gestão; agora, resta saber se os vereadores terão estômago para aplicar o remédio amargo que a lei exige, ou se preferirão assinar o atestado de óbito da própria credibilidade.
ALMIR FERNANDES LIMA
ADVOGADO





