Hospital Mahatma Gandhi atuou quase seis anos no município e agora está no centro de investigações da Polícia Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo; entidade recebeu quase R$ 200 milhões de Araçatuba
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (7/8) a Operação Duas Caras para desbaratar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão de organização social na área da saúde. Segundo o apurado, houve desvios milionários de recursos públicos, sendo que os valores transacionados sob suspeita ultrapassam R$ 1,6 bilhão. A OS sob investigação é a Mahatma Gandhi, alvo também da Operação Descalabro, da Polícia Federal, para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos da saúde em Bebedouro/SP. A OS Mahatma Gandhi atuou em Araçatuba de setembro de 2019 a maio de 2025 e teve recebimentos da ordem de R$ 196.062.951,57.
Segundo a assessoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, foram expedidos mais de uma centena de mandados, entre eles 12 de prisão temporária e outros para afastamento da entidade, busca e apreensão e indisponibilidade de bens para cumprimento nos municípios paulistas de Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru, além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC).
“A Duas Caras tem abrangência interestadual, pois a organização criminosa atuava sobretudo nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ficou demonstrado que a organização criminosa criou uma espécie de departamento extra-oficial para múltiplas finalidades, entre elas realizar contabilidade paralela e viabilizar pagamentos e benefícios indevidos com o intuito de ampliar o lobby e conseguir contratos de gestão e seus respectivos financiamentos públicos. A obtenção de recursos permitia o aumento do lucro dos responsáveis pelo esquema, pois possibilitava a instalação das respectivas empresas na execução dos convênios”, diz nota do MP.
Ainda de acordo com o MP, a gestão fraudulenta da organização social provocou reflexos nos serviços públicos de saúde, inclusive com relatos de mortes em unidades administradas pelo grupo e grande número de ações trabalhistas. “Diante do quadro, a Justiça determinou a intervenção na entidade com o objetivo de sanear a sua administração e garantir a prestação proba e eficiente dos serviços de saúde contratados. A determinação judicial ainda proibiu a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias com o intuito de evitar tanto a interrupção abrupta dos serviços de saúde quanto reflexos negativos para os trabalhadores da organização social”, afirma a nota.
Conforme relato do Ministério Público, a operação contou com uma atuação interinstitucional comandada pelo GAECO paulista em conjunto com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, assim como com Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Receita Federal e Polícia Militar paulista. “Este modelo investigativo e operacional permite fortalecer o enfrentamento das organizações criminosas pelo Estado e recuperar a dignidade do atendimento de saúde aos cidadãos, potencializando a recuperação dos recursos desviados”, finaliza a nota do Ministério Público de São Paulo, explicando que a escolha do nome da operação se deu em virtude do modus operandi da organização criminosa, que contratava as próprias empresas do grupo em seus contratos de gestão. “Elas eram destinadas à emissão de notas fiscais frias e superfaturadas. Existe ainda uma conotação ética, pois enquanto os gestores da entidade se posicionam como benfeitores, drenavam recursos do ente em benefício próprio e de terceiros”.
OPERAÇÃO DESCALABRO
Por meio de nota, a Polícia Federal informou que deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7/8), a Operação Descalabro para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos da saúde em Bebedouro/SP. Segundo a PF, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, além de ordens de sequestro de bens e valores dos investigados.
“A investigação aponta que o grupo atuava em conluio
com agentes públicos. O esquema consistia no uso de uma organização social para gerir recursos da saúde, que então firmava contratos de mais de R$ 13 milhões com empresas de fachada ligadas a seus próprios dirigentes para desviar os valores”, diz a nota da PF, reforçando o que ja tinha apurado a investigação do Gaeco do MPSP.
“Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações”, conclui a nota da PF.
Mahatma Gandhi e o contrato milionário com Araçatuba
Em setembro de 2019, a Prefeitura de Araçatuba assinou contrato com a Mahatma Gandhi. O contrato, feito com dispensa de licitação – compra direta, tinha valor de R$ 24.641.138,64. Esse contrato – 73/2025 teve vários aditamentos de prazo e valor. Chegou a um valor de R$ 214.270.228,76 e pagamento de R$ 189.629.090,12.
No entanto, no pagamento de despesa, pagamento por fornecedor, a reportagem do Portal Nossa Cidade (nossacidade.online), constatou o pagamento de R$ 196.062.951,57. O contrato de 2019 era para gestão das unidades básicas de saúde, Já em 2023, foi assinado novo contrato para gerenciamento da saúde mental (Caps).
Os dois contratos tiveram problemas com o Tribunal de Contas do Estado, que chegou a apontar várias irregularidades. Responsáveis por estes contratos chegaram a ser multados. Mesmo assim, a Mahatma Gandhi continuou prestando serviços ao município. A gestão das unidades de saúde encerrou em maio, já que a partir de junho a Zatti assumiu o trabalho em parceria com a Secretaria da Saúde do município.
Veja dos valores recebidos pela Mahatma Gandhi:
