Convite foi da Comissão de Direitos Humanos do Senado
DA REDAÇÃO – BRASÍLIA
A convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o Observatório Social do Brasil participou de audiência pública no fim de junho para debates sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A convite da senadora Damares Alves, o objetivo da é a deliberação sobre a importância da transparência e controle externo (social) sobre os processos públicos do Programa. Representando o Sistema OSB, Ney da Nóbrega Ribas, avaliou como positiva a iniciativa do Senado Federal em dar oportunidade às instituições que promovem a transparência pública como o Observatório Social do Brasil.
A audiência, que foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Senado no Youtube, teve seus trabalhos conduzidos pela senadora Damares Alves – Republicanos DF, tendo como objetivo a avaliação do PNDH-3 sobre seus avanços e efetividade em suas aplicações sociais de impacto direto na vida do cidadão brasileiro e a interação entre estado e sociedade civil quanto às informações públicas do programa.
Na oportunidade participaram Claudia de Ângelo Barbosa – Ministério das Relações Exteriores, Ney da Nóbrega Ribas – Observatório Social do Brasil, Janine Mello dos Santos – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Ângela Gandra – Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo.
O vice-presidente da OSB, Ney da Nóbrega Ribas avaliou como positiva a participação na audiência publica. “Tivemos muita coisa boa, muitos avanços ao longo dos últimos anos (em favor da transparência pública), contudo, nós precisamos dizer que, embora tenhamos muita coisa boa no papel, pouca coisa acontece na prática, e isso nós temos visto especialmente pela fragilidade quando se fala em rastreabilidade de gastos públicos e efetivação das políticas públicas (de transparência) nos municípios…”, disse Ney Ribas.
