Secretaria de Comunicação informou que foram emitidas 2.185 intimações, o que representa aumento de 1.265% em relação a 2024
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
Na quinta-feira a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Araçatuba, por meio de canal oficial com a imprensa, distribuiu material completo abordando a questão da limpeza de terrenos. “A Prefeitura de Araçatuba emitiu 2.185 intimações por terrenos com mato alto no perímetro urbano em 2025, número que representa um aumento superior a 1.260% em relação ao ano anterior, com 160 registros. A ação foi intensificada com a chegada do período de chuvas, visando prevenir riscos à saúde pública e transtornos à vizinhança”, diz o material. Porém, manhã desta qsexta-feira, a reportagem do portal Nossa Cidade (nossacidade.online) constatou mato em áreas públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, como na Avenida Paranapanema.
De acordo com a administração, a “Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação adota um processo gradual, que prioriza a orientação antes da punição. Primeiro é feita esta intimação. Após o prazo legal, ainda havendo a irregularidade, é gerado o auto de infração, que é a formalização oficial da irregularidade. Neste ano, foram emitidos 1.099 registros neste sentido”.
Segundo a Prefeitura, após esse procedimento, é aplicada a multa financeira, que corresponde a 10% do valor venal do terreno e pode ser dobrada em 30 dias caso o problema não for resolvido. Este ano foram aplicadas 214 multas. Se a proprietário do terreno não fizer a limpeza, o trabalho pode ser executado pelo município, com cobrança de R$ 2,44 por metro quadrado, além da multa prevista.
“A legislação determina que os terrenos devem ser mantidos limpos, livres de mato, lixo, entulho ou qualquer material que possa causar riscos à saúde pública, evitando a proliferação de vetores de doenças como dengue e leishmaniose ou criadouro de insetos peçonhentos”, concluiu a nota da Prefeitura.
No entanto, em diversos pontos da cidade há áreas públicas com mato e
sujeira, como da Avenida Paranapanema, Avenida Nossa Senhora do Rosário (Nova Iorque) e outros locais.
