Em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, a primeira e mais urgente medida para "salvar a pátria" será a anistia ampla, geral e irrestrita para Jair Bolsonaro e os patriotas do 8 de janeiro. Se para os juristas tradicionais isso significa passar uma borracha legalizada sobre crimes contra o próprio Estado, para a nova maioria parlamentar trata-se apenas de "justiça divina e o fim do ativismo judicial".
O mais fascinante dessa nova era é que o autoritarismo ficou extremamente sofisticado. Para que tanques na rua se você tem o regimento interno do Senado nas mãos? Com o controle absoluto das duas Casas Legislativas, o novo regime ganha o superpoder de alterar a Constituição por puro capricho majoritário. Medidas antes consideradas "golpistas" agora ganham o selo de perfeitamente legais.
Quer aumentar o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (court-packing) para diluir os votos dos ministros remanescentes? Basta um projeto de lei. Quer abrir processos de impeachment em série contra magistrados tidos como "desafetos"? É só estalar os dedos no Senado.
No fim das contas, a democracia não precisa ser destruída; ela pode simplesmente ser domesticada. Quando os freios e contrapesos são desarmados com o consentimento sorridente do Parlamento, as regras do jogo mudam para garantir que o dono da bola nunca mais perca a partida. E quem reclamar, certamente estará "torcendo contra o Brasil".
ALMIR FERNANDES LIMA
ADVOGADO
