Casa no centro histórico de Araraquara está em estado de abandono e com muito mato, mesmo depois de notificações feitas pela Prefeitura
ANTÔNIO CRISPIM – ARARAQUARA
O cruzamento da Rua Padre Duarte (Rua 4) com a Avenida Barroso, no centro histórico de Araraquara é um dos mais movimentados da cidade, mas uma coisa chama a atençã0: o estado de abandono de uma casa. O imóvel, bastante antigo, tem várias. placas de imobiliárias. Pelo visto ninguém se preocupa com o estado do imóvel, pois o mato tomou conta do quintal e da calçada. A Prefeitura, por meio de nota de esclarecimento, informou que já houve notificação e nos próximos dias será feita nova vistoria e no caso do estado de abandono persistir, seráo adotadas as medidas previstas na legislação.
Com aproximadamente 5,6 mil casos de dengue confirmados e três óbitos registrados, a limpeza de imóveis é fundamental para eliminar criadouros do mosquito transmissor daa. doença, o Aedes egypti. Desde o início do ano a Prefeitura vem fiscalizando proprietários de imóveis que estão sujos. Além disso, desenvolve ações para recolher material inservível. No entanto, todo trabalho fica comprometido quando se depara com imóveis como a casa da Rua Padre Duarte esquina com a Avenida Barroso., onde o mato tomou conta de todo o ambiente externo,
De acordo com a Prefeitura há fiscalização e multa dee imóveis com mato e lixo. Neste ano a Prefeitura já aplicou 132 multas por falta de limpeza de terreno. O valor da multa varia de acordo com a dimensão de cada imóvel. Para imóveis de até 500 m², o valor é de 10% da UFM (R$ 76,99) , o que equivale a R$ 7,69. Desta forma, a multa de um terreno de 250 metros quadrados é de $ 1.924,75 (250 X R$ 7,69). Já os imóveis acima de 500 m² – 15% da UFM – R$ 11,54. Portanto, um terreno de 501 metros quadrados teria multa de R$ 5.85,79 (R$ 11,54 x terreno com 501 m² ).
Veja a nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
“A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, vem a público informar sobre a situação do imóvel localizado na Rua Padre Duarte, 2024, esquina com a Avenida Barroso, que se encontra em condições de abandono.
Em 11 de março, a Secretaria de Obras emitiu intimações para a limpeza do terreno e da calçada do referido imóvel, conforme as normas e obrigações de manutenção e conservação de áreas públicas e privadas. Considerando que o endereço de entrega é o mesmo do imóvel, foi também publicada uma intimação editalícia em 15 de março, garantindo a ciência do proprietário sobre a necessidade de regularização.
O prazo estipulado para o cumprimento da intimação foi vencido, sem que as providências fossem tomadas. Diante disso, o imóvel foi multado, conforme as disposições legais vigentes.
A Prefeitura de Araraquara informa que, dentro de alguns dias, será realizada uma nova vistoria no local. Caso a situação de abandono não seja regularizada, será caracterizada reincidência, com aplicação de novas penalidades, conforme a legislação municipal. A equipe de fiscalização seguirá acompanhando a situação e adotando as medidas necessárias para garantir o cumprimento das normas.
Reforçamos o compromisso da administração municipal em zelar pela limpeza e segurança de nossa cidade, solicitando a colaboração dos proprietários na manutenção adequada de seus imóveis para o bem-estar coletivo.
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Araraquara”
