O juiz federal, ex-deputado, ex-governador, ex-senador, ex-ministro da Justiça e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, lavou a alma do brasileiro ao acabar com a aposentadoria compulsória para juízes como punição. Agora pode perder o cargo e o salário. Há alguns meses, Dino deu uma aula de direito e de administração pública ao abordar a questão do nepotismo nos governos. “Reunião de governo não pode ser um almoço de domingo em família. Papai, passa o frango. Titio, passa o macarrão”, exemplificou o ministro. Flávio Dino está certo. A coisa pública não pode ser tratada como algo particular. No entanto, Dino referiu-se ao nepotismo consumado, aquele em que o parente é nomeado de forma legal. Há outro tipo de nepotismo ainda mais danoso e preocupante, aquele em que o “papai” ou o “titio”, sem nenhum vínculo com a administração – nomeação oficial ou eleito pelo voto direto – usurpa o poder e passa a determinar ações, coordena reuniões, veta e indica nomes para composição de governo, além de indicar amigos para fazer negócio com a administração.
Aviso aos navegantes
O crime de usurpação de função pública, tipificado no Artigo 328 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando alguém exerce indevidamente, no todo ou em parte, atribuições de um cargo público que não lhe pertence. A pena é de detenção de três meses a dois anos, ou multa, podendo aumentar se houver vantagem financeira.
Rever conceitos e posicionamentos
Quando um pai sente a necessidade de deixar suas atribuições profissionais para assumir, mesmo que em parte, as atribuições do filho, está admitindo que falhou na educação e formação. Os pais, pelo menos em tese, têm que formar os filhos para assumirem seus erros e acertos.
Prefeitos do PL trocam secretários
Prefeitos do PL, como Luís Cláudio Lapena Barreto (Araraquara) e Lucas Zanatta (Araçatuba), além de fiéis seguidores dos princípios do bolsonarismo, têm mais em comum. Trocam secretários com frequência.
