Medida foi aprovada antes do prazo final e mantém punições para descumprimento da tabela do frete; categoria havia ameaçado paralisação nacional caso o texto perdesse a validade e descida para Santos já estava travada
ANTÔNIO CRISPIM – BRASÍLIA
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória nº 1.343/2026, que reforça a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e afasta, pelo menos por enquanto, a ameaça de uma greve nacional dos caminhoneiros.
A votação ocorreu poucos dias antes do prazo final para a medida perder a validade, previsto para 16 de julho. A demora na análise havia provocado forte reação das entidades representativas da categoria, que chegaram a responsabilizar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por uma eventual paralisação caso a matéria não fosse apreciada.
Durante a semana, lideranças de caminhoneiros estiveram em Brasília para pressionar os parlamentares pela votação da proposta, considerada essencial para garantir o cumprimento da tabela do frete.
Segundo o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Araçatubs (Sindcam), Gladston Barsalobre (da diretoria da Fetrabens), que está em Brasília integrando a comitiva encabeçada por Everado Bastos (presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo- Fetrabens), nesta terça-feira todos os sindicaklistas que foram a Brasília se reuniram com vários senadores para cobrar posicionamento.
“Falamos com a senadora Tereza Cristina e com o. senador Jsimr Bagatolli, além de outros parlamentares.Houve conversa com o presidente do Senado, Favid Alcolumbre, que firmou o compromisso de colocar o assunto na pauta. E assim foi feito. Houve mudanças, mas agora continuaremos mobilizados para fazer as cobranças”, disse Barsalobre, por telefone.
Regras mais rígidas
A MP aprovada fortalece os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete e estabelece penalidades para transportadores e contratantes que descumprirem os valores mínimos previstos em lei.
O texto também torna obrigatório o cadastro de todas as operações de transporte terrestre de cargas por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), ampliando a rastreabilidade das contratações e facilitando a fiscalização pelos órgãos competentes.
Segundo o governo federal, as medidas buscam combater a contratação de fretes abaixo do piso legal, garantindo maior equilíbrio nas relações entre transportadores autônomos, empresas e embarcadores.
Categoria comemora
A aprovação foi recebida como uma vitória pelas lideranças dos caminhoneiros, que defendiam a manutenção da medida provisória como instrumento para assegurar remuneração mínima aos transportadores.
Nos últimos dias, representantes da categoria haviam afirmado que a perda da validade da MP poderia desencadear uma paralisação nacional, com reflexos no abastecimento e na economia. Isso já vinha ocorrendo em Santos, onde houve confronto de caminhoneiros com policiais. Agora a orientação é para que tudo vilte ao normal.
Impasse foi superado
A votação encerra um período de incerteza política em torno da proposta. Nos bastidores, havia relatos de pressão de setores empresariais, especialmente do agronegócio e de grandes embarcadores, contrários ao endurecimento das regras de fiscalização do piso do frete.
Com a aprovação pelo Senado, o risco imediato de greve é afastado e permanecem em vigor os instrumentos legais destinados a garantir o cumprimento da tabela do frete no transporte rodoviário de cargas.
FOTO DESTAQUE – Sindicalistas comemoram na Galeria do Senado aprovação da MP; o último da direita é de Araçatuba, Gladston Bsrsalobre
