Valor muito superior ao investido no ano anterior chamou a atenção e agora Ícaro Morales e Luciano Perdigão querem informações sobre os processos licitatórios desde 2023
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
A licitação para registro de preços para eventuais e futuras aquisições de calçados escolares está causando discussões em Araçatuba. O pregão eletrônico, homologado em favor da Pé Com Pé, de Birigui, no valor de R$ 11.414.300,00, prevê a possibilidade de compra de até 111 mil pares de calçados, entre tênis e sandálias tipo papete. A vencedora foi apenas a quarta colocada. Três apresentaram propostas com valores menores, mas foram desclassificadas e uma foi inabilitada. Outras quatro apresentaram preços superiores.
O processo 486/2024 previa a compra de 39.198 calçados e a Flare Comércio Atacado e Varejo venceu a licitação com valor total de R$ 1.518.010,00, o que equivale a valor médio, por par de calçado, de R$ 38,73. Já a atual licitação,com previsão de compra de 111 mil pares de calçados e preço de 11.414.300,00 tem preço médio, por par, de 102,83. Isso equivale a um valor superior a 165,50%. Isso considerando apenas as quantidades e tipos de calçados, sem avaliar a qualidade.
Devido à elevada diferença, os vereadores Ícaro Moraes e Luciano Perdigão decidiram pedir informações à Prefeitura.
De acordo com os vereadores, a “rede municipal de ensino atende mais de 15.000 alunos, sendo imprescindível que os recursos públicos destinados à educação observem critérios de economicidade e planejamento adequado”. Para os vereadores, é importante acompanhar a evolução histórica das compras. Por isso pediram informações sobre as aquisições feitas em 2023, 2024 e 2025. Para fazer melhor avaliação, os vereadores pediram os seguintes documentos. edital; estudo técnico preliminar; termo de referência; mapa comparativo de preços; parecer jurídico; ata de julgamento e ato de homologação; de cada exercício.
CUSTOS ELEVADOS
Em postagem em rede social, um assessor do prefeito Lucas Zanatta, justificou que a diferença de preço é a qualidade descrita no Termo de Referência (TR) da contratação atual, com a exigência de seis normas NBRs de conformidade e qualidade, contra apenas uma norma na ata anterior.
INVESTIMENTOS
Se aplicar todos recursos previstos no registro de preços, a diferença de despesa em relação à licitação anterior pode chegar a mais de R$ 6 milhões, dinheiro suficiente para construir mais uma escola, ou reformar unidades que estão em estado precário. No entanto, a opção foi por oferecer um produto de melhor qualidade, como justificou o assessor.
ACOMPANHAMENTO
Os vereadores vão esperar as respostas para analisar os dados e posteriormente decidir o que fazer. Porém, o município já pode fazer as compras.
