Necropsia confirma agressão e reforça pedido de prisão em caso de maus-tratos contra cachorro
DA REDAÇÃO – ANDRADINA
O laudo da necropsia confirmou que o cachorro Duque morreu em decorrência de um ferimento no lado esquerdo do crânio, compatível com agressão física. O resultado corrobora os relatos de testemunhas que afirmaram ter visto o animal ser agredido com golpes de capacete pelo próprio tutor. Duque morreu na sexta-feira (30), logo após as agressões.
Dias depois do ocorrido, o corpo do animal foi localizado enterrado e encaminhado para exame necroscópico, que agora atestou oficialmente a causa da morte. Desde o início das investigações, os depoimentos colhidos já indicavam a violência sofrida pelo cachorro.
Pedido de prisão ganha força
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabrício Mazotti, o laudo reforça as informações apresentadas pelas testemunhas. “As pessoas relataram o que aconteceu e os exames agora comprovam. Vamos lutar para que seja expedido o mandado de prisão”, afirmou.
Segundo Mazotti, o tutor, identificado pelas iniciais R., apresentou versões contraditórias ao longo da apuração. Inicialmente, afirmou ter levado o animal ao Ecoponto, mas depois indicou o local onde havia enterrado o corpo. “Assim que o cachorro foi desenterrado, tomamos todos os cuidados possíveis para preservar o material, mesmo já estando em estado de decomposição”, explicou.
Versões do investigado são contestadas
O investigado alegou que o cachorro estaria doente, com leishmaniose, e que teria atacado filhotes de gatos de uma vizinha. No entanto, o laudo necroscópico descartou a doença como causa da morte. As autoridades também ressaltam que nenhuma dessas alegações justifica a agressão sofrida pelo animal.
Ainda conforme o secretário de Meio Ambiente, há informações de que o homem possui histórico de comportamento violento, com registros anteriores relacionados a maus-tratos a animais e, possivelmente, agressões contra pessoas. Esses fatores poderão ser considerados no andamento do processo.
Crimes ambientais em apuração
A Secretaria de Meio Ambiente entende que o responsável deverá responder por maus-tratos com resultado morte, conforme previsto na legislação ambiental, além de crime ambiental por descarte irregular do corpo do animal, já que o enterro foi feito sem seguir os procedimentos sanitários adequados.
O caso segue em apuração, e a expectativa é de que, com o laudo concluído, o pedido de prisão seja formalmente encaminhado às autoridades competentes.
O que diz a lei sobre maus-tratos a animais
A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punições para quem pratica maus-tratos contra animais. Com a alteração promovida pela Lei nº 14.064/2020, os crimes cometidos contra cães e gatos passaram a ter penas mais severas.
Nos casos de maus-tratos com resultado morte, a pena pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. O descarte irregular de animais mortos, sem o cumprimento das normas sanitárias e ambientais, também configura crime ambiental, sujeito a sanções administrativas e penais.
