O Tribunal do Júri de Araçatuba julgará nesta quinta-feira (12 de novembro) Edson Bruno Moreira Marques, acusado de matar a tiros Luciano Rafael Castro de Oliveira e atingir uma criança durante um churrasco realizado no bairro Jardim América. O crime ocorreu na tarde de 29 de janeiro de 2023 e, segundo o Ministério Público, foi motivado por um desentendimento envolvendo uma dívida e provocações feitas durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.
O acusado responde por homicídio qualificado, por motivo fútil e emprego de meio que resultou em perigo comum, além de tentativa de homicídio qualificado contra Akiles Gabriel Lopes Martins, que era criança na época dos fatos e foi atingido de raspão na região abdominal.
Durante o processo, Edson Bruno confessou ter efetuado os disparos que mataram Luciano, mas negou ter atirado contra a criança.
A decisão que encaminhou o acusado ao Tribunal do Júri foi proferida em 26 de agosto de 2024 pelo juiz Roberto Soares Leite, da 1ª Vara Criminal de Araçatuba. O magistrado considerou que havia provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para submeter o caso ao julgamento popular.
Crime aconteceu durante churrasco no Jardim América
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, Luciano Rafael participava de um churrasco com amigos, vizinhos e crianças na Rua Almir Rodrigues Bento, no Jardim América, por volta das 17h10 de 29 de janeiro de 2023.
Na ocasião, a vítima realizou uma transmissão ao vivo pelo Facebook.
Segundo a acusação, Edson Bruno acompanhou a transmissão e teria interpretado comentários e atitudes de Luciano como provocações.
O Ministério Público sustenta que os dois já tinham um desentendimento anterior relacionado a uma dívida de origem inicialmente não esclarecida.
Dois dias antes do crime, conforme mensagens anexadas ao processo, Edson havia procurado Luciano pelo Facebook para cobrar o pagamento.
Após acompanhar a transmissão, o acusado teria decidido ir até o local onde acontecia o churrasco.
Acusado chegou de motocicleta e efetuou disparos
Segundo a denúncia, Edson Bruno foi até o Jardim América em uma motocicleta Honda CG Titan 125, levando um revólver.
Ao se aproximar de Luciano, teria feito uma cobrança sobre as provocações e atingido a cabeça da vítima com uma coronhada.
Na sequência, efetuou disparos de arma de fogo, atingindo Luciano no peito e na mão.
As pessoas que participavam do churrasco correram para tentar escapar dos tiros.
Um dos projéteis atingiu de raspão a região abdominal da criança Akiles Gabriel Lopes Martins, que também estava no local.
Luciano morreu antes de receber atendimento médico. O laudo necroscópico apontou que a morte foi provocada por hemorragia interna decorrente dos ferimentos causados pelos disparos.
A criança foi socorrida e, conforme exame de corpo de delito mencionado no processo, sofreu lesão corporal de natureza leve.
Depois dos tiros, o autor fugiu de motocicleta, levando a arma utilizada no crime.
Dívida e suposto furto de porcos aparecem no processo
A motivação do crime foi um dos pontos discutidos durante a investigação e a instrução judicial.
Inicialmente, a denúncia do Ministério Público apontou que Luciano possuía uma dívida com Edson Bruno, cuja origem não havia sido esclarecida.
Testemunhas relataram comentários sobre valores relativamente baixos, mas apresentaram versões diferentes sobre a quantia e a natureza do débito.
Durante o interrogatório judicial, o acusado apresentou outra explicação.
Edson Bruno afirmou que desconfiava de que Luciano havia furtado porcos pertencentes ao seu avô e que existia uma cobrança relacionada a esses animais.
Também declarou que, no dia do crime, interpretou como provocação uma música reproduzida por Luciano durante a transmissão ao vivo.
A letra mencionava a expressão “pega o Guanabara e vem”, referência que Edson associou ao bairro Guanabara, próximo à região onde os envolvidos moravam.
O acusado disse que sabia se tratar de uma música, mas acreditou que a escolha havia sido uma provocação dirigida a ele.
Essas versões serão relevantes para a análise da motivação do homicídio pelos jurados.
Réu confessou os tiros, mas negou intenção de atingir criança
Em seu interrogatório perante a Justiça, Edson Bruno admitiu que foi ao local e matou Luciano Rafael.
Ele confirmou que estava armado, que atingiu a vítima com uma coronhada e que efetuou disparos em seguida.
Entretanto, negou ter atirado contra a criança.
Segundo sua versão, as pessoas presentes correram quando os disparos começaram e não havia ninguém próximo de Luciano no momento em que atirou.
O Ministério Público, por sua vez, sustenta que o acusado assumiu o risco de atingir outras pessoas ao disparar uma arma de fogo durante um churrasco com vários participantes, incluindo crianças.
Para a acusação, o fato de Akiles ter sido atingido de raspão não afasta a imputação de tentativa de homicídio.
A denúncia também aponta o emprego de meio que resultou em perigo comum, justamente porque os disparos colocaram em risco outras pessoas que estavam no local.
Testemunhas relataram momentos de pânico
Durante a instrução criminal, nove testemunhas foram ouvidas pela Justiça.
Algumas presenciaram a chegada do motociclista e os disparos. Outras prestaram informações sobre a fuga e os acontecimentos posteriores.
Uma das testemunhas relatou que havia várias pessoas no churrasco, incluindo crianças, quando o homem armado chegou e começou a atirar.
Outro depoimento apontou que foram ouvidos aproximadamente cinco disparos.
A identificação do autor também foi discutida durante a instrução, já que o atirador utilizava capacete.
Uma testemunha reconheceu Edson Bruno e sua motocicleta. Outra afirmou que o motociclista se parecia com o acusado, mas não conseguiu fazer uma identificação com absoluta certeza.
Após o crime, policiais militares localizaram uma motocicleta com as características descritas pelas testemunhas em uma propriedade rural ligada à família do acusado.
O veículo estava com o motor ainda quente, segundo os depoimentos registrados na decisão judicial.
Acusado permaneceu foragido por cerca de 13 meses
Em manifestação apresentada em abril de 2024, o Ministério Público informou que Edson Bruno havia permanecido foragido por aproximadamente 13 meses após o crime.
Na ocasião, o promotor Adelmo Pinho pediu a decretação da prisão preventiva, argumentando que a liberdade do acusado poderia representar risco à aplicação da lei penal e à instrução criminal.
Posteriormente, a prisão preventiva foi decretada.
Na decisão de pronúncia, de agosto de 2024, o juiz Roberto Soares Leite determinou a manutenção da custódia cautelar até o julgamento pelo Tribunal do Júri, considerando a gravidade concreta dos fatos imputados.
A documentação analisada não informa se houve alteração posterior dessa situação.
Jurados decidirão sobre homicídio qualificado e tentativa de homicídio
O julgamento desta quinta-feira será realizado pelo Tribunal do Júri, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida.
Edson Bruno responderá pela morte de Luciano Rafael Castro de Oliveira, com duas qualificadoras apontadas pelo Ministério Público:
Motivo fútil: a acusação sustenta que o homicídio ocorreu em razão de um desentendimento desproporcional à violência empregada.
Emprego de meio que resultou em perigo comum: os disparos foram efetuados em um ambiente com várias pessoas, colocando terceiros em risco.
O acusado também será julgado por tentativa de homicídio qualificado em relação à criança atingida durante os disparos.
Na fase de pronúncia, a defesa pediu o afastamento das qualificadoras de motivo fútil e emprego de meio que resultou em perigo comum.
O juiz, entretanto, decidiu manter as duas circunstâncias para apreciação dos jurados, por entender que não estavam manifestamente afastadas pelas provas reunidas.
A decisão de pronúncia não representa condenação. Caberá ao Conselho de Sentença avaliar as acusações, as provas e os argumentos apresentados pela defesa.
Julgamento acontece mais de três anos após o crime
O júri está previsto para esta quinta-feira (12), mais de três anos e nove meses depois da morte de Luciano Rafael.
Durante o julgamento, acusação e defesa apresentarão suas teses aos jurados, que decidirão sobre a responsabilidade criminal do réu e as circunstâncias dos crimes imputados.
Caso haja condenação, caberá ao juiz presidente estabelecer a pena conforme as respostas dos jurados e as disposições do Código Penal.
O julgamento deverá esclarecer a responsabilidade penal do acusado pela morte de Luciano e pelo ferimento provocado na criança, encerrando uma etapa importante de um processo que começou com um homicídio cometido diante de várias pessoas, durante um churrasco no Jardim América.
