Um desentendimento sobre o pagamento de uma conta em um bar, que terminou com um homem baleado dias depois, será levado ao Tribunal do Júri de Araçatuba nesta quinta-feira (5 de novembro), mais de cinco anos após o crime.
O acusado é Clayton da Silva Porto, denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por tentativa de homicídio qualificado contra José Roberto da Silva. Segundo a acusação, Clayton efetuou três disparos de revólver contra a vítima, que estava dentro de um automóvel, na noite de 6 de agosto de 2021.
O crime ocorreu nas proximidades do cruzamento das ruas São Sebastião e Marechal Mascarenhas de Moraes, na região do bairro Rosele, em Araçatuba.
A vítima foi atingida por disparos no tórax e no braço, mas conseguiu dirigir até a residência de uma irmã, onde recebeu ajuda para ser socorrida.
O processo tramita sob o número 1503089-26.2021.8.26.0032, na Justiça de Araçatuba. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, em março de 2022.
Discussão começou por causa de uma conta de bar
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o conflito teve início em 31 de julho de 2021, quando José Roberto frequentou um bar na Rua São Sebastião, onde Clayton trabalhava vendendo espetinhos.
Na ocasião, houve uma discussão relacionada ao valor cobrado pelo consumo de bebidas e alimentos.
Em depoimento, José Roberto afirmou que desconfiou de cobranças por produtos que não havia consumido. Segundo sua versão, o desentendimento terminou quando Clayton o atingiu com uma garrafa na cabeça.
O acusado, por sua vez, apresentou outra versão sobre a origem da briga. Disse que o cliente havia consumido bebidas e espetinhos, oferecido produtos a outras pessoas e, ao final, não teria dinheiro para pagar a conta.
Clayton admitiu ter atingido José Roberto com uma garrafa, mas alegou que reagiu a uma agressão.
Após o episódio, os dois voltariam a se encontrar em circunstâncias muito mais graves.
Vítima foi surpreendida dentro do carro
Segundo a denúncia, na noite de 6 de agosto de 2021, por volta das 20h28, Clayton estava trabalhando quando avistou José Roberto passando de carro pela região do estabelecimento.
A acusação sustenta que o réu foi até o automóvel e efetuou três disparos com um revólver calibre 38.
Dois tiros atingiram a vítima, que conseguiu deixar o local dirigindo e procurar socorro na casa de uma irmã.
José Roberto foi levado à Santa Casa de Araçatuba, onde recebeu atendimento médico.
Conforme o processo, os ferimentos foram classificados pelo exame de corpo de delito como lesões corporais de natureza leve. Apesar disso, o Ministério Público entendeu que houve tentativa de homicídio, considerando as circunstâncias dos disparos.
Para a acusação, o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do autor, especialmente porque a vítima não sofreu ferimentos fatais e recebeu atendimento médico.
Acusado admitiu os disparos, mas alegou que se sentia ameaçado
Durante as investigações, Clayton admitiu ter efetuado os disparos contra José Roberto.
Em sua versão, o acusado afirmou que, depois da discussão no bar, recebeu informações de que a vítima estaria armada e pretendia atacá-lo.
Disse ainda que José Roberto teria passado repetidas vezes de carro em frente ao estabelecimento, comportamento que interpretou como uma ameaça.
Em depoimento à polícia, Clayton relatou que havia conseguido um revólver emprestado e que, no dia dos fatos, pegou uma bicicleta para seguir o automóvel da vítima.
Ao encontrar o carro parado, efetuou os disparos.
O acusado afirmou que acreditava estar em perigo e declarou arrependimento pelo ocorrido.
A versão de que José Roberto estaria armado ou pretendia atacá-lo foi contestada pela vítima, que negou ter feito ameaças.
Justiça rejeitou pedido para impedir julgamento pelo Júri
Durante a fase de instrução do processo, a defesa de Clayton pediu que ele não fosse submetido ao Tribunal do Júri, sustentando argumentos relacionados à ausência de intenção de matar e à legítima defesa.
Também solicitou o afastamento da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Entretanto, em 28 de agosto de 2023, a juíza Camila Paiva Portero, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba, decidiu que havia elementos suficientes para levar o acusado a julgamento popular.
Na decisão de pronúncia, a magistrada destacou que Clayton admitiu ter seguido a vítima e efetuado disparos contra o automóvel, sem ter certeza de que José Roberto estivesse armado.
A juíza também considerou que havia elementos para submeter aos jurados a acusação de que o ataque ocorreu de surpresa, dificultando a possibilidade de defesa.
A decisão não representou uma condenação. Ela apenas reconheceu a existência de elementos suficientes para que o caso fosse analisado pelo Tribunal do Júri.
Jurados vão decidir se houve tentativa de homicídio
Clayton será julgado por tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal.
No julgamento desta quinta-feira, caberá aos jurados analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.
Entre as questões que poderão ser discutidas estão a intenção de matar, a alegação de legítima defesa e a existência da qualificadora apontada pelo Ministério Público.
A defesa terá oportunidade de apresentar seus argumentos, enquanto a acusação buscará demonstrar que os disparos constituíram tentativa de homicídio.
O acusado respondeu ao processo em liberdade, conforme registrado na decisão de pronúncia de 2023.
Até o julgamento e eventual condenação, Clayton da Silva Porto deve ser considerado inocente, conforme o princípio constitucional da presunção de inocência.
Crime completa mais de cinco anos
O julgamento acontece cinco anos e três meses após os disparos que atingiram José Roberto da Silva.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 28 de março de 2022 e recebida pela Justiça em 9 de junho daquele ano.
Em agosto de 2023, o acusado foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Agora, nesta quinta-feira (5), os jurados deverão decidir se Clayton é culpado ou inocente da acusação de tentativa de homicídio qualificado.
